Aviso de Privacidade – Assinaturas de documentos

Seja bem vindo ao Aviso de Privacidade da Projuris Sistemas Ltda. (portal de assinaturas)

Consideramos a proteção de seus dados pessoais e os tratamos dentro da estrutura dos regulamentos legais presentes no quesito segurança e privacidade, bem como, na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). De acordo com a legislação, estes dados devem ser adquiridos e geridos de forma lícita, leal e transparente.

Sempre que você visitar nosso site e utilizar nossos aplicativos, ferramentas, ou plataforma de serviços, concorda com a coleta, uso, comunicação e retenção de suas informações, conforme descrito e de acordo com este Aviso de Privacidade.

1. Termos e definições

  • Compliance – estar em compliance significa manter políticas e diretrizes do negócio em conformidade com leis, regulamentos e normas internas e externas que regem a atividade. Esse conjunto de disciplinas no âmbito da LPGD significa implementar um programa de governança na empresa a fim de manter a conformidade contínua com a legislação em relação à privacidade e à segurança de dados;
  • Controlador de dados pessoais – a pessoa física ou jurídica que determina os propósitos e controle e tem o poder de decisão sobre o processamento de dados pessoais dos titulares;
  • Cookies – são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo móvel por sites ou serviços na web que você utiliza para garantir o bom funcionamento e fornecer informações aos proprietários;
  • Dado pessoal – qualquer informação relacionada a um titular de dados (pessoa natural – física), que sirva para identificar ou tornar um indivíduo identificável, como nome, RG, CPF, data de nascimento, entre outros;
  • Dados Pessoais Sensíveis – toda informação que possa ser utilizada para identificar uma pessoa física de forma discriminatória, como dados de raça e etnia, orientação sexual; convicção religiosa, filosóficas ou políticas; dados de saúde, genéticos e biométricos;
  • Encarregado de proteção de dados pessoais – também conhecido como Data Protection Officer (DPO) em outros países, é a pessoa responsável pelo programa de proteção de dados na organização, servindo de elo na comunicação entre a empresa, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ele irá auxiliar ainda na estruturação e no monitoramento do programa de compliance com foco na proteção de dados pessoais;
  • IP – Internet Protocol é conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet;
  • Logs – Registros de atividades dos usuários na internet;
  • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) : Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
  • Operador/Processador de dados pessoais – uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento ( Controlador);
  • Tratamento de dados pessoais – qualquer operação ou conjunto de operações executadas em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, seja por meios automatizados ou não, como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição;
  • Titular dos dados pessoais – pessoa física detentora dos dados pessoais a quem se referem os dados tratados;

2. Os dados que coletamos e como os utilizamos

Nós coletamos o mínimo necessário de dados pessoais para atender aos nossos objetivos comerciais, oferecendo produtos e serviços de qualidade e com segurança e apenas os utilizamos para as finalidades para as quais os dados foram coletados. Todo nosso tratamento de dados é baseado nos princípios da boa-fé, finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

Coletamos seus dados pessoais e os utilizamos, com o principal objetivo de prestar nossos serviços, aprimorar nosso site e nossa capacidade de fornecer serviços de forma eficiente e personalizada para atender às suas necessidades e dos demais usuários. Segue uma descrição das principais finalidades para o tratamento de seus dados:

  • Dados pessoais de cadastro e autenticação – os recursos oferecidos pelos serviços podem exigir que a Projuris cadastre, armazene e/ou leia informações pessoais do usuário e do dispositivo do usuário, como por exemplo, nome, e-mail, e ou Certificado Digital utilizado para fins de identificação e autenticação. O usuário compromete-se a prestar e atualizar as informações, mantendo-as verdadeiras, exatas e atualizadas, inexistindo qualquer responsabilização da Projuris Sistemas Ltda no caso de fornecimento e manutenção de dados falsos, inexatos ou desatualizados pelo usuário;
  • Dados de uso de nossos serviços – são informações individualmente identificáveis, pessoais ou profissionais, como seu nome, CPF, registro profissional, número de telefone e endereço de e-mail, que você voluntariamente nos fornece para utilizar nossos serviços. Você poderá nos fornecer dados pessoais quando registrar-se como usuário, usar serviços, como hospedar certificados digitais, realizar assinaturas eletrônicas simples, avançadas ou qualificadas, enviar ou aceitar convites de coletas de assinatura, adquirir certificados digitais, integrar nossas APIs, ou quando solicitar ou utilizar os demais serviços fornecidos pela Projuris Sistemas Ltda.
    O usuário é responsável pelos dados pessoais de terceiros fornecidos por ele e também pelo conteúdo dos arquivos que fizer upload ou download;
  • Dados de relatórios de assinaturas – esses arquivos poderão coletar informações de configurações e uso do seu computador, durante a geração de assinaturas eletrônicas, essas informações (evidências) serão utilizadas para identificá-lo perante as autoridades de forma eficaz, evitando assim fraudes em seu nome ou em nome de outrem, trazendo segurança jurídica nas transações realizadas em nossa plataforma;
  • Dados de registros de logs – para atendimento a obrigação imposta pelo Marco Civil da Internet, a Projuris Sistemas Ltdadeve registrar e guardar logs de registros no uso de suas aplicações. Os logs podem armazenar dados de requisição do cliente, tais como: dados do navegador usado pelo usuário, geolocalização, endereço IP do dispositivo que fez a requisição, data e hora de acesso e tipo da requisição realizada;
  • Dados de atendimento e suporte – os usuários que solicitarem suporte serão submetidos a um pré-cadastrado informando minimamente o nome, e-mail e caso represente uma empresa, seu cargo e dados de contato. Esses dados pessoais são coletados somente quando você nos comunica, ou não haverá coleta. Seus dados pessoais, somente serão tratados com a finalidade de prestar o suporte solicitado;
  • Rastreamento e dados móveis – você poderá nos fornecer dados pessoais quando visitar nossos sites. quando utilizar certos recursos da nossa plataforma para executar os serviços, precisaremos receber, coletar, armazenar e processar diferentes tipos de informações sobre sua localização e sobre seus dispositivos (desktop, smartphone ou notebook). Estes dados podem ser utilizados para identificação de dispositivo do usuário, evitar abusos e fraudes, identificação de erros sistêmicos e para estatísticas de uso;
  • Cookies – as informações que coletamos via cookies são dados essenciais para o funcionamento do nossos sites ou serviços, para obter métricas de acesso, e eventualmente, com base em seu consentimento ou em Interesses Legítimos da BRy, apresentar nossos produtos, novidades e promoções. Além de selecionar as permissões para os cookies que deseja utilizar na própria ferramenta de Cookie ao acessar nossos sites, você também poderá recusar o uso de cookies através das configurações no seu navegador. Não compartilhamos tais dados com terceiros, além de nossos operadores de marketing e publicidade. Você poderá ver as opções e acessar mais detalhes em nosso Aviso de Cookies;
  • Dados pessoais de formulários dos sites e blog – são dados coletados para envio de conteúdo ou contato solicitado por você. Coletamos seu primeiro nome e seu e-mail para que possamos lhe enviar o produto solicitado, para lhe contatar ou enviar informações relacionadas ao conteúdo desejado. Informando esses dados você também entrará para nossa lista de contatos e poderemos te enviar e-mails sobre os temas relacionados ao conteúdo que você solicitou, e também para que você receba as novidades de nossos produtos, conteúdos e promoções. A coleta dessas informações e seu tratamento, baseiam-se no apoio e promoção das nossas atividades, com o objetivo entender quais são suas preferências em relação ao conteúdo disponibilizado, para que possamos aperfeiçoar e oferecer os melhores serviços continuamente;
  • Dados para envio de e-mail marketing – a partir dos e-mails enviados coletamos dados referente ao histórico das ações executadas a partir daquele e-mail, tais como: se você recebeu o e-mail, se abriu o e-mail, se clicou no link disponibilizado no e-mail. Esse acesso se restringe aos e-mails enviados por nós, sem qualquer possibilidade de visualizações de seus demais e-mails. Para otimização de marketing, atendendo a legítimos interesses e para apoio e promoção de atividades da BRy, ou com base no consentimento do usuário sempre que este seja imprescindível e sempre oferecendo e atendendo a opção de descadastramento (opt-outs).
    Sendo assim, caso você não queira fazer mais parte da nossa lista de contatos, fique tranquilo! Todo e-mail que você receber, incluirá, um link de descadastramento, para remover o seu e-mail da nossa lista;
  • Dados para direcionamento de anúncios – utilizamos operadores terceiros, incluindo o Facebook, que podem coletar ou receber informações de nossos sites, formulários e aplicações, a fim de usá-las para fornecer serviços de mensuração e também para direcionamento de anúncios, mantendo sempre a opção de descadastramento em cada anúncio direcionado;
  • Dados estatísticos – utilizamos dados de métricas comportamentais, entre outras informações não pessoalmente identificáveis para: operar, fornecer, melhorar e manter nossos sites e serviços; desenvolver novos produtos e serviços, personalizar e exibir anúncios e outros conteúdos para você de acordo com seus interesses;
  • Dados para pagamento e faturamento – coletamos dados como nome, cpf, email e dados do cartão para realização de pagamentos e dados como nome, cpf, email, telefone e endereço para cobrança e faturamento. Esses dados são direcionados por meio de integração com nossos operadores de pagamento e faturamento. Com o objetivo de preservar a segurança dos usuários, a Projuris Sistemas Ltda não trata ou armazena dados de cartão de crédito.

A Projuris Sistemas Ltda não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha dados pessoais de crianças e adolescentes, sem autorização de seus representantes legais. Caso tenhamos ciência da ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não autorizada, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros.

O usuário está ciente e de acordo que a Projuris Sistemas Ltda poderá, ainda, utilizar alguns dados considerados sensíveis, como dados biométricos de face, digitais, entre outros, para finalidades de segurança, sua correta identificação e prevenção de fraudes. Essa coleta será sempre previamente informada e com a devida autorização do usuário, exceto, quando houver outra base legal que justifique esse tratamento.

Ainda, poderemos utilizar informações gerais, incluindo dados pessoais, para comunicar e responder solicitações de usuários, prestar suporte ao cliente, processar transações necessárias ao funcionamento dos serviços, enviar informativos, atualizações, ofertas e anúncios, realização de testes, buscar suas opiniões e comentários e conectar usuários a sites, produtos e serviços da Projuris Sistemas Ltdae de nossos parceiros e subcontratantes.

A Projuris Sistemas Ltda não comercializa seus dados pessoais. Caso você não concorde com o tratamento para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, por favor, não inclua seus dados pessoais em nossas plataformas, porém, caso isso ocorra, Você não poderá usufruir dos serviços oferecidos, ou de algumas funcionalidades dos mesmos.

3. Comunicação a terceiros

Poderemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas contratadas, incluindo nossos fornecedores e prestadores de serviço, a fim de fornecer serviços aprimorados. O uso dessas informações está sujeito a acordos que exigem a preservação da segurança e confidencialidade dessas informações, da mesma forma que a Projuris Sistemas Ltdase compromete para com você.

Em particular, os destinatários dos dados pessoais acima mencionados incluem fornecedores, consultores, parceiros entre outros prestadores de serviços ou parceiros comerciais. Eles incluem, mas não se limitam a:

  • Empresas e entidades controladoras conjuntas da Projuris Sistemas Ltdano tratamento de dados com objetivo de executar o contrato e prestar os serviços;
  • Provedores de armazenamento em nuvem;
  • Processadores e facilitadores de pagamentos;
  • Provedores e ferramentas de atendimento e suporte a clientes internos e externos;
  • Consultores jurídicos externos e agências de cobrança de dívidas;
  • Consultores, contabilistas e outros prestadores de serviços profissionais necessários para a execução do contrato;
  • Parceiros e provedores de plataforma de marketing, incluindo serviços de publicidade em redes sociais;
  • Provedores de análise de dados e estatísticas (Anonimizados sempre que possível);
  • Fornecedores que ajudam a Projuris Sistemas Ltda a melhorar a segurança dos seus serviços e aplicações;
  • Provedores de prevenção a fraudes, checagem e confirmação de identidade;
  • Autoridades policiais, tribunais e autoridades administrativas no cumprimento de obrigações legais e normativas.

4. Período de armazenamento

Os dados pessoais, em regra, são mantidos para efeitos de execução do contrato, porém, mesmo depois do término da relação contratual, poderá ser necessário manter armazenados alguns dados pessoais em cumprimento de obrigações legais e contratuais.

A Projuris Sistemas Ltda armazenará os seus dados em ambiente seguro e controlado, pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram coletados, inclusive para fins de atendimento de obrigações legais por prazo mínimo de 06 meses, imposto pela Lei Federal n. 12.965/2014, execuções contratuais, prestação de contas, ou mesmo para eventual requisição de autoridades competentes.

Além disso, caso seja incluído em nossa lista de e-mail, manteremos seu contato enquanto você optar por continuar recebendo nosso conteúdo.

De uma forma geral, os seus dados pessoais serão conservados segundo os seguintes critérios:

  • Pelo tempo que for exigido por Lei;
  • Até solicitação de exclusão, nos casos previstos em Lei.
  • Pelo tempo que seja necessário para cumprir as finalidades pré estabelecidas;

A Projuris Sistemas Ltdaainda poderá manter registros de atividades dos dados dos usuários por prazo maior, nas hipóteses que outras leis ou normas regulatórias assim estabelecerem ou para defender seus interesses legítimos como para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos.

5. Segurança dos Dados Pessoais

A Projuris Sistemas Ltda adota medidas de segurança em todo ciclo de vida dos dados por ela tratados, desde a coleta, armazenamento, comunicação e findo o prazo os mesmos serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

Todas as informações pessoais estão sujeitas a práticas de segurança, que incluem medidas de proteção físicas, técnicas e organizacionais. Tais práticas visam prevenir que terceiros não autorizados tenham acesso indevido às suas informações pessoais.

Todas as comunicações são encriptadas de acordo com os mais recentes padrões de segurança. Os dados coletados são armazenados em servidores próprios ou de terceiros auditados periodicamente, bem como, em provedores de nuvem, podendo se utilizar de provedores internacionais, a exemplo da Amazon (AWS), entre outros.

Nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Acessos ou usos não autorizados de conta, senhas fracas, falhas de hardware ou softwares desatualizados e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais, portanto, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos.

6. Direitos de Acesso, Controle das Informações Pessoais e Oposição ao tratamento.

Estamos em processo constante de melhorias na implementação de normas de segurança e privacidade, bem como, no atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dedicamos nossos esforços para que possamos complementar nossas políticas, internas e externas, a fim de cumprir integralmente com os direitos de titulares de dados pessoais propostos nesta e demais leis vigentes.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, identifica em seu art. 18 os direitos dos titulares que deverão ser atendidos pelos agentes de tratamento. De acordo com a Lei, o titular poderá exercer o direito a qualquer momento, mediante requisição:

  • A confirmação da existência de tratamento;
  • O acesso aos seus dados pessoais;
  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
  • A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • A Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento, ou oposição ao tratamento de seus dados pessoais;
  • Portabilidade dos dados.

Os usuários podem escolher quais informações pessoais desejam compartilhar, porém, o não fornecimento de determinadas informações poderá impedir que o usuário utilize determinadas funcionalidades da Plataforma. Assim, as seguintes ferramentas estão disponíveis para que o usuário controle a coleta e o armazenamento automático de suas informações pessoais:

  • Ferramentas do browser: Os principais browsers (navegadores) utilizados para acesso a internet possuem opções para recusar o armazenamento de cookies e ferramentas para o controle da coleta de informações pessoais, como modos de navegação privativa ou anônima. Para isso, recomendamos que você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração;
  • E-mail marketing: Todo email que você receber, incluirá, um botão de descadastramento (opt-out) , que poderá ser utilizado para remover o seu e-mail da nossa lista de e-mails;
  • Perfil de conta do usuário: O usuário da conta no “Portal de Serviços” poderá, ainda, revisar, complementar e atualizar as informações pessoais fornecidas por meio das páginas de perfil dos serviços, selecionando a opção “Minha Conta“ -> “Meus Dados“ ou, se desejar, encerrar a sua conta através da opção “Encerrar Minha Conta“.

O usuário compromete-se a prestar e atualizar as informações, mantendo-as verdadeiras, exatas e atualizadas, inexistindo qualquer responsabilização da Projuris Sistemas Ltda no caso de fornecimento e manutenção de dados falsos, inexatos ou desatualizados pelo usuário.

O usuário poderá ainda, se opor ao tratamento de seus dados pessoais, solicitando à Projuris Sistemas Ltdao bloqueio, anonimização ou exclusão de suas informações pessoais coletadas. Seguem abaixo nossos contatos para que possa exercer esses e demais direitos.

  • Canal de Atendimento: Caso tenha alguma dúvida sobre as questões estabelecidas neste Aviso de Privacidade, ou outro documento sobre o tratamento de seus dados pessoais pela Projuris Sistemas Ltda, queira fazer alguma sugestão, ou mesmo exercer algum de seus direitos como titular de dados, entre em contato pelos canais abaixo:


Controladora: Projuris Sistemas Ltda

CNPJ: 11.051.217/0001-47
Endereço: Rua Expedicionário Holz, 550, 15° andar.
Contato: (47) 3086-1900
Canal de Atendimento: [email protected]

7. Versão e Revisão do Aviso de Privacidade

A versão deste Aviso de Privacidade é a 1.0, atualizada em 01 de abril de 2021.

Este Aviso poderá ser revisado sempre que ocorram circunstâncias relevantes, como alterações legislativas ou de procedimentos de tratamento. Para facilitar, indicamos no documento a data da publicação da última versão, para que tenha sempre a versão atualizada. Caso ocorram alterações relevantes no tratamento que necessitem da sua autorização, nós o informaremos previamente.

Se restar alguma dúvida a respeito de seus direitos ou sobre o presente Aviso, entre em contato conosco por nossos canais de atendimento ou encaminhe email para [email protected].

Aviso de Cookies

Seja bem vindo ao nosso Aviso de Cookies!

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados principalmente para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviços online.

Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites da Projuris Sistemas Ltda às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, bem como, nos permitem receber “feedbacks” da satisfação dos nossos consumidores.

Para garantir a privacidade do usuário, os cookies não coletam e armazenam informações pessoais diretas, como nome, cpf ou e-mail do usuário, mas o identifica através de um ID do cookie exclusivo atribuído ao dispositivo do usuário.

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Também utilizamos cookies preferenciais e analíticos para nos ajudar a melhorar sua experiência em nosso site, ambos coletando e relatando informações sobre como você utiliza o site, para assim lembrar suas preferências de uso e enviar os anúncios de publicidade mais personalizados, caso você consinta com os cookies de Marketing.

O uso dos Cookies e demais rastreadores e sinalizadores são utilizados com base em Interesses Legítimos (legais) da Projuris Sistemas Ltda ou obtendo o consentimento do titular, quando não aplicável outra base legal. São utilizados para os mais variados propósitos, incluindo:

  • Análise e Tratamento de problemas técnicos;
  • Proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online;
  • Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados;
  • Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades e preferências, dependendo da sua localização geográfica, linguagem e preferências de vídeo por exemplo;
  • Relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis;
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