Condomínio edilício de casas geminadas, é possível?
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O condomínio edilício pode ser vertical ou horizontal, caso em se destacam as casas geminadas. Contudo, lei e jurisprudência levantam debates sobre essa instituição.
Confira as postagens desse autor
O patrimônio de afetação e a incorporação imobiliária
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O patrimônio de afetação é a separação do terreno e acessões objeto de incorporação imobiliária, assim como os bens e direitos vinculados, para a aquisição da incorporação correspondente e a entrega das unidades aos respectivos adquirentes.
As nuances do prazo de Registro da Incorporação Imobiliária
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A incorporação imobiliária é o nome que se dá ao processo de incorporação de um prédio que está sendo construído ao terreno onde a construção está ocorrendo
Direito de propriedade sobre vaga de garagem em edifícios
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Direito de propriedade sobre vaga de garagem é um assunto é bastante discutido no direito imobiliário pois existem diversas interpretações sobre quem tem o direito dessa área do condomínio edílico
Registro da incorporação imobiliária: requisitos legais e documentos
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Incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas.
O que é o despejo liminar no Direito Imobiliário: lei e jurisprudência
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O despejo de locação é uma ação judicial que pode ser realizada quando o locador deseja fazer com que o locatário desocupe o imóvel locado por diversos motivos, como a inadimplência
Diferença entre convenção e regimento interno do condomínio
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A convenção de condomínio e o regimento interno do condomínio são regras acordadas entre os condôminos para a boa convivência no imóvel compartilhado
A função do síndico no Direito Condominial pelo Código Civil
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O Direito Condominial é a área do direito que dispõe sobre os imóveis compartilhados por diversas pessoas, também conhecido como condomínio edílico
Conheça detalhes da fiança prestada por pessoa jurídica
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A fiança é uma das primeiras posições quando falamos sobre garantia de contratos. Sobre isso, existe ainda a possibilidade de uma pessoa jurídica ser o fiador.
Contrato de corretagem: tudo sobre o negócio jurídico
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O contrato de corretagem é um acordo bastante conhecido no mundo dos imóveis e visa a intermediação para venda ou locação de um bem que pode ser imóvel ou móvel.