Atestado médico é o documento elaborado por um profissional certificado pelo Conselho Regional de Medicina que atesta a necessidade de afastamento de indivíduos das atividades laborais além de reconhecer condições próprias. Diante da pandemia do COVID-19, tem sido discutido tanto em âmbito de Direito do Trabalho quanto em âmbito do Direito Penal.
Para compreender o que é o PASEP, é necessário compreender os conceitos de Receita Corrente e Pública. É preciso também conhecer a Lei do PASEP (Lei complementar nº 8/1970).
O ano vira e, junto com as contas de janeiro, os pais começam a planejar também a compra do material escolar dos filhos. Hoje, a lista desses materiais é extensa e composta por tantos livros, apostilas e objetos diversos que, não raro, os adultos optam por parcelar a despesa ao longo de todo o ano. É preciso, no entanto, estar …
A Black Friday é uma data com promoções em diversos setores, mas muitos descontos são falsos por isso siga algumas dicas para não cair em fraude.
Análise de riscos e viabilidade na advocacia: saber dizer não traz credibilidade e confiança para você e sua equipe Alguns profissionais acreditam que entrar com uma ação é mais vantajoso do que fazer uma análise de riscos, preliminarmente, e aconselhar o cliente no sentido contrário. Contudo, mostramos aqui que nem sempre isto será verdade. Em alguns casos, pode ser mais …
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A Lei nº 13.726/2018 poderia ser resumida em uma simples explicação: sanar o exagero burocrático praticado pelas repartições públicas em todas as suas esferas.
