Acordo extrajudicial trabalhista: tem validade?
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Entenda como os acordos extrajudiciais trabalhistas facilitam a resolução de conflitos, garantindo agilidade, economia e segurança jurídica.
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Desoneração da folha de pagamento [atualizado 2024]
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A desoneração da folha de pagamento é uma medida fiscal que reduz encargos fiscais de empresas ao substituir a contribuição previdenciária tradicional por uma alíquota sobre o faturamento bruto. Isso facilita a contratação formal e reduz custos, beneficiando setores estratégicos da economia. Neste artigo você entenderá o que é a desoneração da folha de pagamento, quem poderá se beneficiar de …
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A acareação é um procedimento judicial que confronta pessoas com depoimentos divergentes para esclarecer discrepâncias e buscar a verdade no processo. Ela pode ser essencial para fortalecer a defesa.
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Abandono de incapaz: o que diz a lei, penas previstas e como denunciar
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