1. 6 de junho de 2024

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  4. 29 de maio de 2024

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    Danos morais referem-se a prejuízos de natureza emocional ou psicológica causados a uma pessoa, incluindo violações à sua honra, reputação, intimidade ou privacidade. Podem surgir em diversas áreas da vida, como trabalho e consumo, podendo ser indenizados judicialmente....
  5. 28 de maio de 2024

    Guia completo para peticionar no PJe

    O PJe (Processo Judicial Eletrônico) é um sistema desenvolvido pelo CNJ e adotado por dezenas de tribunais, para a gestão de ações judiciais. Aqui, mostraremos como peticionar no PJe. ...
  6. 23 de maio de 2024

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  8. 22 de maio de 2024

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  9. Controle de licenças e certidões: como fazer?

    O controle de licenças - e também o controle de certidões, alvarás e outros documentos regulatórios - é uma atividade fundamental do jurídico corporativo. Evita riscos, e garante a conformidade da operação. ...
  10. 17 de maio de 2024

    Regras do contrato atípico no Direito Civil

    Entenda o que são contratos atípicos, conheça suas particularidades e as precauções necessárias ao lidar com eles....