Cálculos plúrimos são aqueles realizados em processos trabalhistas com mais de um reclamante, contendo vários pedidos e direitos a serem mensurados.
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É comum que na Justiça Trabalhista existam processos instaurados por vários autores (reclamantes) contra uma determinada empresa.
Nessas ações chamadas de dissídios coletivos, torna-se necessário calcular quanto é devido pelo empregador para cada um dos funcionários, de modo que vários cálculos precisam ser realizados até se chegar a um valor final.
A esse procedimento dá-se o nome de cálculo plúrimo, e abordaremos os principais aspectos sobre ele em nosso artigo, bem como as formas com que a tecnologia pode facilitá-lo. Confira!
O que é cálculo plúrimo?
Cálculo plúrimo é o nome dado ao cálculo realizado em dissídios trabalhistas coletivos, com um grande número de reclamantes (autores), os quais possuem diferentes direitos que, consequentemente, geram pedidos com valores diferentes, que precisam ser mensurados para se alcançar o montante final.
Enquanto uma reclamação trabalhista envolve apenas um reclamante contra a empresa, e, portanto, um cálculo “simples”, em uma ação com vários autores há a necessidade de calcular os valores referentes aos direitos de cada um deles.
Assim, esse cálculo envolvendo vários reclamantes e vários pedidos é denominado “cálculo plúrimo”.
Para que serve o cálculo plúrimo?
O cálculo plúrimo é necessário para poder mensurar os valores devidos pela empresa aos reclamantes do dissídio trabalhista.
Após a realização do cálculo, o valor é utilizado para fins de provisionamento na organização, a fim de ter um controle de quanto, eventualmente, a empresa poderá “perder” em decorrência dessa ação.
Esse cálculo deve ser atualizado conforme novas decisões proferidas no processo, até que finalmente ocorra uma condenação em desfavor da empresa e, posteriormente, a liquidação desses valores.
Nesse sentido, nota-se, para as empresas, que o cálculo plúrimo é um instrumento de controle e segurança, pois contribui para mantê-la atualizada, sem surpreendê-la no futuro caso haja uma condenação.
Por outro lado, este cálculo também é de grande valia para as Varas Trabalhistas e Tribunais do Trabalho, os quais também são responsáveis pela mensuração dos valores das reclamações e dissídios, através da Contadoria Jurídica.
Assim, através do cálculo plúrimo os órgãos trabalhistas também mantêm os referidos valores atualizados, principalmente quando há novas decisões ou alterações processuais.
Os desafios do cálculo plúrimo
Como se pode imaginar, um cálculo plúrimo demanda muito trabalho e atenção. Realizá-lo de forma assertiva é um verdadeiro desafio para os profissionais do direito trabalhista.
Abaixo, elencamos as maiores dificuldades que rodeiam esse tipo de cálculo.
Alta complexidade
Os dissídios trabalhistas coletivos envolvem diversos reclamantes, sendo que os direitos pleiteados por cada um deles podem gerar valores individualmente diferentes.
Desta feita, deve ser realizado um cálculo para cada reclamante, incluindo o que foi pedido por cada um, podendo envolver questões como horas extras, férias e adicionais não pagos, por exemplo.
Além disso, cada autor tem seu tempo de trabalho para a empresa, o que também influencia na diferença de cálculo entre um e outro.
Portanto, o cálculo plúrimo é de alta complexidade, envolvendo diferentes valores que, somente ao final, chegarão a um valor consolidado referente a todo o dissídio trabalhista.
Riscos operacionais
Sem auxílio da tecnologia, os cálculos plúrimos são realizados de forma manual ou através de planilhas.
Pela enorme quantidade de informações e dados necessários para sua realização, aumentam-se os riscos de erros operacionais ao preencher planilhas e números em calculadores.
Como são vários reclamantes, o cálculo precisa ser feito e, depois, reconferido para cada um deles, o que gera uma demanda morosa e cansativa, influenciando ainda mais na possibilidade de ocorrerem riscos de erros operacionais.
Riscos de prejuízo financeiro
Diante da alta complexidade do cálculo plúrimo e do risco de ocorrerem erros no preenchimento de planilhas e dados na hora do cálculo manual, surge outro desafio: a possibilidade de gerar prejuízo financeiro para organização.
Imagine só um cálculo realizado errado e, a partir dele, passado adiante o valor equivocado de provisionamento para o setor financeiro da empresa.
Acreditando que seria um valor X, a empresa se programa para seu pagamento, caso perca a ação. Ao sair o resultado, encontra-se diante de um valor Y, ainda maior, não previsto por conta de erros realizados no cálculo plúrimo inicialmente.
Esse cenário desestabiliza o planejamento da empresa e, consequentemente, gera um prejuízo financeiro sem tamanho para toda a operação e os projetos em andamento.
Vulnerabilidade de perícias e avaliações
Um cálculo plúrimo realizado sem segurança e com riscos de estar equivocado pode gerar vulnerabilidade nos atos processuais, tais como perícias e avaliações de bens da empresa.
Isso porque a perícia e as avaliações podem ser realizadas envolvendo mais ou menos bens e áreas da empresa do que o necessário, pois não se terá certeza sobre o valor final
Possibilidade de impugnação
Outro aspecto que pode decorrer do cálculo plúrimo realizado de forma manual ou por meio de planilhas é a possibilidade de gerar uma impugnação da parte contrária, alegando eventuais erros e inconsistências na mensuração.
Ao impugnar um cálculo, a tendência é alastrar ainda mais o processo, iniciando-se uma discussão sobre a assertividade do cálculo e necessitando, muitas vezes, do apoio de peritos e/ou da Controladoria Judicial.
Parceria Projuris e Macdata: facilitando o cálculo plúrimo com a tecnologia
A Macdata é uma empresa que disponibiliza aos advogados e serviços jurídicos uma tecnologia capaz de realizar cálculos plúrimos com certidão, a partir de dados importados do processo.
Com esse serviço, os cálculos plúrimos alcançam valores confiáveis e são feitos pela própria ferramenta, eliminando riscos operacionais, financeiros e outras vulnerabilidades já vistas.
Para levar uma tecnologia ainda mais eficiente para você, nós nos unimos com a Macdata e, agora, levaremos os cálculos plúrimos para dentro do seu Projuris.
Chega de preencher manilhas e captar dados manualmente para realizar o provisionamento e a conferência de valores em ações trabalhistas.
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Diante da praticidade e do ganho de tempo que o jurídico terá com essa tecnologia, ela se torna uma aliada para todos os tipos de empresa, tanto as privadas quanto as públicas.
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Conclusão
Diante do exposto, nota-se que o cálculo plúrimo é caminho percorrido para se alcançar o valor total dos direitos devidos aos diversos reclamantes de um dissídio trabalhista. E, para ser alcançado, demanda de vários cálculos individuais que, ao final, comporão um só.
Assim sendo, para realizar uma tarefa complexa e morosa como essa, recomenda-se o uso de tecnologias que elaboram cálculos plúrimos, como a da Macdata, encontrada dentro do Projuris.
