O início da carreira de um advogado criminalista não é muito diferente de quem trabalha com Direito Tributário ou atua como advogado trabalhista, por exemplo. Depois da aprovação no Exame da Ordem e do recebimento da carteira profissional, o novo advogado precisa migrar para um escritório já constituído ou, então, abrir a sua própria banca.
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A grande diferença de quem opta pela área criminal é o relacionamento com os clientes e a imprevisibilidade da rotina. Afinal, de todos os ramos do Direito, o advogado criminalista é o único que nem sempre consegue deixar para depois os telefonemas que recebe do cliente, por exemplo. Ele também precisa, muitas vezes, adequar a sua agenda a uma investigação policial que prende pessoas e as transforma em clientes para que a agenda se modifique rapidamente.
Segundo o advogado Rodrigo Martins Elias, do Sartori Machado & Martins Advogados, na maioria das vezes, o trabalho do advogado criminalista é atuar na defesa do cliente. Assim, a maior parte dos processos criminais diz respeito à ações públicas. Ou seja, quando o Estado por meio do Ministério Público (MP) acusa alguém de algum crime. Essas ações podem ser motivadas por uma investigação policial ou, então, por uma denúncia dirigida diretamente ao MP.
Outra situação bem comum da rotina do advogado criminalista são os casos em que o cliente o procura para informar que tem interesse em processar alguém por algum crime que não é de ação pública. É o caso dos crimes de calúnia, por exemplo. Nesse caso, o advogado fará o papel de acusador, enquanto outro colega patrocinará a defesa daquele que é acusado.
Confira abaixo, a entrevista completa que advogado criminalista concedeu para o blog do SAJ ADV sobre a rotina da profissão.
Como é o dia a dia do advogado criminalista?
A rotina do advogado criminalista é diferente das demais especialmente nas situações de urgência. E isso ocorre especialmente nos casos de prisão em flagrante, por exemplo, quando se atua ainda na delegacia pela garantia dos direitos do cliente. Ou seja: ele precisa estar sempre disponível, quase como em um plantão permanente.
Além disso, existem outras diferenças óbvias relativas à matéria criminal. A maior delas diz respeito ao bem jurídico com o qual trabalhamos: a liberdade do indivíduo.
O jovem advogado precisa de formação complementar para atuar como advogado criminalista?
Mesmo o advogado recém-formado está apto a patrocinar qualquer tipo de processo sem necessitar, para isso, de qualquer tipo de curso suplementar.
Todavia, ele precisa estar atento ao fato de que, quando opta pela advocacia, opta também por uma vida de estudos e aperfeiçoamentos. Ou seja: os cursos de atualizações e especializações são sempre bem-vindos e fazem parte da rotina, tanto quanto as próprias ações judiciais.
Esses cursos de atualização, aliás, não são exclusivos do Direito Penal. Eles são realidade em qualquer área e vão auxiliar ainda mais no trabalho do advogado, seja ele criminalista ou não.
Quais são as dificuldades e desafios do advogado criminalista?
O primeiro grande desafio do advogado criminalista é ter certeza de que ele é um
advogado criminalista. Muitas vezes por ansiedade ou necessidade, por exemplo, os advogados recém-formados se propõem a atuar nas mais diferentes esferas do Direito. Em geral, não há opção. O ramo de atuação acaba sendo aquele em que primeiro se encontra emprego.
Isso não é errado. Mas é importante que aqueles que ainda não se decidiram por algum ramo especifico conheçam melhor as áreas de seu interesse. Assim, eles podem optar efetivamente por um ou alguns ramos de atuação.
A esfera criminal, por exemplo, reserva peculiaridades na rotina que, muitas vezes, não são expostas na faculdade. Ou, então, não ficam evidentes como deveriam, por exemplo. O advogado criminalista, quando se propõe a atuar na defesa, se vê sozinho com seu cliente frente a toda magnitude do estado acusador. Além disso, ainda enfrenta toda a reprovação social que envolve a atuação criminal — especialmente quando há influência direta da mídia. É preciso estar convicto da opção escolhida, portanto.
Critérios e condutas
Sendo assim, os critérios éticos e morais do próprio advogado se tornam ainda mais importantes. Embora ele tenham suas próprias percepções do que é certo e errado e, com isso, acaba dirigindo sua própria vida pessoal, tais convicções não podem influenciar sua atuação no Direito penal, em qualquer hipótese. Pelo contrário.
O advogado criminalista deve oferecer sempre a melhor defesa técnica, independente de suas crenças e desvinculada de critérios e percepções sociais de conduta. Ou seja: para alguns advogados seria impossível, por exemplo, patrocinar a defesa de um réu acusado de roubo por acreditar ser merecida a pena proposta pelo Ministério Público. Esse advogado, portanto, não deve atuar na esfera criminal.
No entanto, é importante não confundir as coisas. A atuação do advogado criminalista em defesa de um cliente criminoso, por exemplo, não quer dizer que ele concorde com o seu cliente em relação ao crime que foi cometido, ou seja complacente com tal situação. Ele só entende que não é da sua competência julgar, mas apenas defender os direitos de seu cliente.
Que conselhos você daria para os jovens advogados que pretendem atuar na área criminal?
Acredito que nada seja mais importante do que investir na capacitação técnica. Não recomendo que os profissionais patrocinem causas para as quais saibam não estarem suficientemente preparados, por exemplo. Neste caso, procure parceiros que possam lhe auxiliar.
É importante aprender e seguir as dicas com os colegas mais experientes. E, quando chegar a sua vez, não deixe de ajudar os colegas mais jovens, no que for possível. Há espaço para todos aqueles que são comprometidos e estão dispostos a realizar uma advocacia séria e comprometida.
Se atuar sozinho já é difícil, na esfera criminal é ainda mais. Você é responsável pela vida do seu cliente, esteja preparado para fazer o seu melhor. Lembre-se disso.
Outros ramos do Direito em ascensão
No entanto, o advogado criminalista não é único no Direito. Ele pode, por vezes, também investir em outros ramos, se assim for a sua vontade. Especialmente porque os ramos do Direito costumam seguir os movimentos da sociedade. Ou seja: sempre há áreas novas surgindo, ou outras em ascesão.
Por conta disso, muitas novas oportunidades surgem de ações alheias ao mundo jurídico. Confira abaixo 4 ramos que estão em plena ascensão no mercado jurídico:
- Direito Ambiental
- Direito da Infraestrutura
- Direito Digital
- Direito Internacional (Público e Privado)
Para conhecer melhor cada um das áreas do Direito, basta clicar AQUI e conferir o post completo. Esses são nichos bem específicos, com pouca concorrência no mercado. É a hora de estudar, se especializar e se destacar.
Alguns ramos chamados “tradicionais” seguem a todo vapor no mercado jurídico. Separamos sete para você ficar prestar atenção:
- Direito do Trabalho;
- Advogado especializado em recuperação judicial e de crédito;
- Advogado especializado em compliance e ética;
- Direito Tributário;
- Direito do Entretenimento;
- Direito Desportivo
- Mediação e arbitragem;
Como você pode ver, são muitos os ramos a serem seguidos. Seja o Direito Criminal ou o promissor Direito Digital, a certeza é que advogados não podem jamais se acomodarem em suas profissões. Estude, se especialize, faça um bom networking, descubra novas formas de prospecção de clientes e não esqueça de fazer seu marketing jurídico de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB.