Em 2021, anunciamos que o PROJURIS ADV conta com um módulo de peticionamento eletrônico que permite, por meio do próprio sistema e junto de um certificado A1, fazer petições intermediárias e de habilitação
Após o anúncio em live, decidimos também escrever um artigo sobre como funciona esse módulo no sistema:
O melhor sistema de peticionamento eletrônico para o seu escritório.
No entanto, ainda surgiram muitas dúvidas relacionadas ao certificado A1. É por isso que, neste artigo, vou te explicar tudo sobre esse certificado e como funciona este tipo de certificado no módulo de peticionamento eletrônico do PROJURIS ADV. Confira!
Um certificado digital é uma ferramenta, que pode ser utilizada para assinaturas digitais, comunicação, transações online, etc.
Os certificados digitais garantem que documentos e outros dados sejam verdadeiros. Isso porque, em geral, eles possuem autoridades certificadoras.
No caso dos advogados, com os certificados e-jurídico e o certificado digital da OAB, a própria ordem atua como autoridade certificadora. Estes dois certificados digitais para advogados podem ser instalados na carteira da OAB e no token utilizado para fazer peticionamento eletrônico.
E falando em peticionamento eletrônico, é importante dizer que, para a realização deste, os advogados precisam ter um E-CPF ou E-CNPj (para pessoas jurídicas), e um certificado que os sistemas exigem (A1 ou A3).
Um certificado do tipo A1 enquadra-se nos certificados de assinatura digital (A). Já o número representa o ano de renovação ou a validade por ano do certificado. Isto é, ele deve ser renovado anualmente.
Apesar de pertencer ao grupo de certificados de assinatura, o certificado A1 também tem outros usos como transações bancárias, garantia de validade de documentos, etc.
É um tipo de certificado comum em empresas, uma vez que tem uma garantia altíssima de segurança. Ademais, a possibilidade de instalar em diversos computadores também auxilia na produção da empresa, já que o mesmo certificado pode ser usado por mais de um colaborador, simultaneamente.
Mas, existe outro tipo de certificado de assinatura cujo tempo de renovação é um pouco maior, o A3.
A diferença entre esses dois tipos de certificado é simples. Enquanto o A1 é um certificado que precisa apenas da instalação direta no computador, o A3 trata-se de um certificado que necessita de mídias de armazenamento (tokens ou smart cards).
Além disso, o custo do certificado A3 é maior que o do A1. Por fim, outra grande diferença é que enquanto o A1 permite execução simultânea, o A3 permite que apenas uma pessoa por vez utilize-o.
O valor de um certificado digital varia. Isso porque, vai depender do valor que o fornecedor estipular. Em média, o valor varia entre R$ 150,00 a R$250,00. Mas, como já dito, vai depender do fornecedor.
Não é possível adquirir este tipo de serviço gratuitamente, uma vez que é uma tecnologia e um serviço.
No entanto, como já explicitado antes, o valor de um certificado A1 ainda é inferior ao de um certificado A3.
Como já dito, o certificado digital possui um fornecedor, ou seja, uma agência de registro vinculada a uma Autoridade Certificadora (AC) e eles são os responsáveis pela emissão.
No entanto, esta AC precisa, obrigatoriamente, estar regularizada na Infraestrutura de chaves públicas (ICP-Brasil) e no Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (INTI).
Agora, quando falamos sobre quem pode contratar e utilizar esse serviço, a resposta é simples: quem desejar.
Para advogados e advogadas que desejam fazer emissão de certificados A1, é importante seguir alguns passos. Em primeiro lugar, é necessário escolher uma das autoridades certificados da ICP-Brasil.
Isto feito, é hora de escolher o certificado que deseja emitir, neste caso um certificado do tipo A. Em seguida, o solicitante deve ir pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) com seus documentos obrigatórios e passar pelo cadastramento biométrico, coleta de fotos e digitais.
Quando a AR finalizar o processo de verificação das informações, ela já estará com o certificado pronto. No caso do certificado A1, especificamente, a Autoridade Certificadora irá enviar uma notificação com a explicação sobre como baixar o certificado e instalar no computador. E pronto, você já pode começar a utilizar seu certificado digital.
Na Projuris, ao adquirir o Projuris ADV ou qualquer um de nossos produtos, vocês consegue também fazer a contratação dos certificados A1 e A3. Assim, você pode utilizá-los diretamente dentro do seu sistema, seja para fazer peticionamento eletrônico, seja para outras tarefas, por exemplo, assinatura de contratos, com o Projuris contratos.
Com o certificado digital você consegue fazer múltiplas assinaturas, assinar documentos em lote, assinar qualquer tipo de documento e personalizar sua assinatura.
Com tudo isto posto, é chegado o momento de entender como fazer uma petição online direto do PROJURIS ADV.
É de se imaginar, então, que para fazer uma petição online direto do PROJURIS ADV, deve-se utilizar um certificado A1.
Tendo o certificado A1 e já sendo cliente PROJURIS ADV, basta contatar nosso time de suporte do cliente e solicitar a contratação do módulo de peticionamento. Ou você pode fazer a solicitação já na contratação.
Depois disso, você já consegue começar a peticionar direto no sistema jurídico. Lembrando que, o peticionamento eletrônico do PROJURIS ADV ainda não permite petições iniciais, apenas petições intermediárias e de habilitação.
Com a contratação dos sistemas finalizados e a instalação do certificado A1, é hora de fazer a configuração do módulo no sistema.
Para isso, você deve fazer login no PROJURIS ADV e acessar o módulo de processos do software jurídico, uma vez que, é a partir deste módulo que você irá realizar o peticionamento eletrônico.
Neste módulo, ao selecionar um processo, você já consegue visualizar o botão do peticionamento, como na imagem abaixo:
Ao clicar no botão de peticionamento, o software irá abrir um modal para configurar a sua conta PROJURIS ADV com a sua conta PeticionaMais.
Neste modal, você deve clicar em “Integrar conta”. Então, o sistema abrirá mais um modal com campos para preenchimento de usuário e senha.
Feita a integração de contas, você já pode começar a peticionar.
Para isso, é claro, você deve seguir os mesmos passos, clicando no botão “Peticionar” na visualização de processo. Devido ao fato de o peticionamento já estar configurado, neste passo, o sistema te apresentará direto os documentos do processo.
Na página que o sistema apresentar você poderá, tanto vincular novos documentos ao processo, quanto selecionar e anexar estes ao peticionamento.
Se acaso você selecionar a opção de anexar documentos ao peticionamento, o sistema enviará as informações ao PeticionaMais automaticamente. Então, para prosseguir com o peticionamento eletrônico, você acessa o PeticionaMais e faz a sua petição.
Leia também:
A primeira vantagem de utilizar um sistema de peticionamento, como o PeticionaMais é a segurança das informações devido ao uso do certificado A1.
Em segundo lugar, é o fato de que, independente do tribunal em que você precisa fazer a petição, a mesma é sempre igual pelo módulo de peticionamento do PROJURIS ADV. Isso porque, o próprio sistema faz as adequações padrão de cada tribunal.
Além disso, o tempo perdido com as quedas de sistema dos tribunais também já não acontece mais. Isso porque, o sistema de peticionamento faz a atualização automaticamente.
Também, utilizando o módulo de peticionamento do PROJURIS ADV, você centraliza as informações todas no software jurídico.
Com tudo isso, você otimiza o tempo no seu escritório de advocacia, afinal, atividades que antes demandavam maior tempo, como o peticionamento, a produção de peças e até o atendimento ao cliente passam a ser todas automatizadas.
Assim, os colaboradores podem ser alocados para trabalhos mais intelectuais e menos mecânicos, garantindo o crescimento do escritório, com maior retorno financeiro, mais produtividade, mais desenvolvimento do time, entre outros.
Para saber mais sobre peticionamento eletrônico, assista à live que o Tauillio Luciano, coordenador do PeticionaMais fez no mês de aniversário do PROJURIS ADV:
Um certificado do tipo A1 enquadra-se nos certificados de assinatura digital (A). Já o número representa o ano de renovação ou a validade por ano do certificado. Isto é, ele deve ser renovado anualmente.
A diferença entre esses dois tipos de certificado é simples. Enquanto o A1 é um certificado que precisa apenas da instalação direta no computador, o A3 trata-se de um certificado que necessita de mídias de armazenamento (tokens ou smart cards).
O Projuris possui venda de certificados A1 e A3. Para adquiri-lo, basta demonstrar seu interesse ao vendedor na hora da contratação de um de nossos sistemas ou ao seu gerente de contas.
