Você já parou para pensar em todo o processo por trás de um litígio trabalhista? E na importância de como consultar um processo trabalhista? Bem, a Justiça Trabalhista é composta por duas instâncias principais: a 1ª Instância, formada pelas Varas do Trabalho, julga os dissídios individuais dentro de uma jurisdição local; e a 2ª Instância, onde estão os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Além disso, um processo trabalhista pode demorar, em média, de 2 a 3 anos entre o ajuizamento da ação e a sentença final. Por isso, é importante acompanhar de perto o andamento dos processos trabalhistas, seja para empresas, escritórios de advocacia ou demais partes envolvidas. E existem diversas formas de fazer essa consulta, inclusive online, agilizando muito o processo.
Uma grande aliada de departamentos e escritórios jurídicos é a jurimetria. Essa área aplica métodos estatísticos no contexto jurídico, permitindo analisar padrões, tendências e prever resultados em processos trabalhistas. Ou seja, em vez de você [profissional do direito] ficar horas procurando manualmente informações sobre seus processos em diferentes sites, você pode contar com soluções jurimetras que centralizam esses dados e fornecem insights valiosos.
Você já teve a oportunidade de explorar o funcionamento de um processo trabalhista? É fascinante! Deixa eu te contar um pouco mais…
A Justiça Trabalhista é organizada em dois níveis principais. É como se fosse uma escada, sabe? Vamos a elas:
No primeiro degrau, que a gente chama de 1ª Instância, temos as Varas do Trabalho. Elas são super importantes, pois são responsáveis por julgar aqueles casos individuais – sabe, quando é uma pessoa processando uma empresa, por exemplo. E o interessante é que cada Vara pode atender mais de uma cidade.
Agora, subindo para o segundo degrau – a 2ª Instância – temos os Tribunais Regionais do Trabalho, os TRTs. E olha só que legal: eles não só julgam recursos das decisões das Varas do Trabalho, mas também podem receber alguns processos que ingressam diretamente no Tribunal, sem passar pela 1ª Instância.
Por exemplo, se você precisa entrar com um habeas corpus ou um mandado de segurança na área trabalhista, vai direto para o TRT. A mesma coisa acontece com ações rescisórias e dissídios coletivos – esses últimos são aqueles processos que envolvem categorias inteiras de trabalhadores, tipo quando um sindicato entra com uma ação.
E, por fim, o Tribunal Superior do Trabalho se configura como a mais elevada instância da justiça trabalhista, cuja principal função é uniformizar a jurisprudência de todo o país. Entre as ações julgadas pelo TST estão recursos contra decisões do Tribunais Regionais, além de dissídios de categorias organizadas em nível nacional, como bancários, aeronautas, aeroviários e petroleiros.
Então, em resumo, a Justiça do Trabalho funciona em três níveis: as Varas do Trabalho na base, os TRTs no meio, e o TST no topo. É uma estrutura bem definida, mas com múltiplas possibilidades de recursos e ações em cada etapa. Fica mais claro agora?
Entenda a seguir o que é um processo trabalhista e tudo o que está por trás dele.
O processo trabalhista é uma ação judicial utilizada para resolver conflitos relacionados ao ambiente de trabalho. Ele serve para garantir os direitos tanto do colaborador quanto do empregador, de acordo com as normas definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
O processo é iniciado quando uma das partes (empregador ou empregado) sente que seus direitos foram, de alguma forma, violados na relação de trabalho. Algumas das principais causas que podem levar a um processo trabalhista são:
Para se aprofundar mais nesse tema, recomendo que você ouça o episódio #121 do JurisCast, que trata da “Reforma Trabalhista: o que pode (e não pode) ser negociado”, com o Dr. Thomas Gasparetto
Então, o processo trabalhista é uma forma de analisar se a legislação trabalhista foi ou não cumprida, podendo resultar em indenizações, reintegração ao trabalho, pagamento de salários atrasados, etc.
Vamos agora entender as principais etapas de um processo trabalhista:
Deixa eu te explicar como você pode consultar processo trabalhista de uma forma bem prática.
Sei que você pode estar ansioso para acompanhar seu processo trabalhista, já que eles podem demorar um tempo para serem julgados. Mas não se preocupe! Existem várias formas de fazer essa consulta online, de forma autônoma.
Antes de tudo, quero te dar uma dica muito importante: se você é a pessoa que entrou com o processo (reclamante), recomendo fortemente que você converse com seu advogado responsável. Ele vai poder te ajudar a esclarecer todas as suas dúvidas e te orientar na consulta correta do seu processo.
Deixa eu te contar as principais formas de consultar seu processo trabalhista:
Para fazer essas consultas online, você pode usar diferentes informações:
Cada plataforma tem suas características específicas. Vou explicar as vantagens e limitações de cada uma delas:
Recomendação: portanto, para consultas de processos trabalhistas, o PJe se mostra uma opção mais completa e conveniente, permitindo um acompanhamento mais detalhado e centralizado dos processos, em comparação com os sites individuais dos Tribunais Regionais do Trabalho e com o JusBrasil.
Mas você pode ainda combinar as diferentes plataformas conforme sua necessidade.
Neste passo a passo, utilizamos, então, o PJe como ferramenta.
Deixa eu te explicar o que é o PJe e como você pode usá-lo para consultar seus processos.
Hoje em dia está tudo cada vez mais digital. E no mundo jurídico não é diferente! O PJe, ou Processo Judicial Eletrônico, é uma dessas ferramentas que está facilitando muito nossa vida, especialmente a vida de profissionais do direito.
É uma plataforma online onde todos os passos do seu processo são registrados eletronicamente. Legal, né? Isso torna muito mais fácil para você acessar e consultar seu processo. E o melhor: traz muito mais transparência e agilidade para resolver as questões judiciais.
Se você precisar consultar um processo trabalhista, é super simples! Você só precisa ter algumas informações em mãos:
Lembre-se: se você não tiver esses dados, consulte seu advogado ou fale com o escritório de advocacia que está cuidando do seu processo. Vamos agora ao tutorial?
Vou te ensinar a fazer essa consulta. Por isso, preparei um tutorial especialmente pensando em ajudar departamentos jurídicos, escritórios de advocacia e pessoas como você, que precisam consultar seus processos trabalhistas.
O número do processo é super importante nessa hora – é como se fosse a identidade dele! Tanto você quanto a empresa envolvida podem usar esse número para ver como está o andamento da ação judicial.
Quer que eu te mostre o passo a passo de como fazer essa consulta? Vou te explicar direitinho como encontrar seu processo usando o número dele.
Na busca do Google, digite “PJe” e clique no link que aparece na primeira posição.
No site do PJe, selecione o estado e o tribunal do seu processo trabalhista. Depois, é só clicar na opção “Ir para o site”.
Se você tiver CPF e senha ou certificado digital (campo apenas para advogados), você consegue acessar. Caso contrário, clique no menu com três risquinhos no canto superior direito da tela) – no famoso menu hambúrguer – e localize a seção “Consulta processual”.
Então digite o número do processo na área indicada e clique em “Pesquisar” para acessar as informações sobre o andamento do processo.
Clique na aba azul clarinho no topo da página e pronto! A partir de agora você consegue consultar as principais informações do processo.
No entanto, apenas um advogado habilitado que queira fazer a consulta de processo trabalhista tem acesso a todas as movimentações, documentos anexados e prazos do processo. Tudo de forma rápida e prática sem precisar se deslocar até o fórum.
Deixa eu te ajudar com isso. Vou te explicar direitinho como consultar seu processo trabalhista mesmo sem ter o número em mãos.
É mais simples do que parece! Primeiro, você precisa ir até o site do PJe. Clique no menu hambúrguer, no canto superior direito da tela.
Clicando nele, você vai ver várias opções. Procure por “Certidões” e clique nela.
Agora na janela Certidão trabalhista, clique no botão “Emitir”.
Insira a raiz do CNPJ da empresa da qual você quer consultar o processo trabalhista.
Atenção: a raiz do CNPJ é composta pelos oito primeiros números.
Neste nosso exemplo, por se tratar de uma instituição financeira, é comum ter diversos processos.
Aqui, como as informações são confidenciais, inserimos um efeito de blur em alguns dados. Então você não consegue visualizar que as Varas do Trabalho estarão em ordem alfabética, mas elas estão. Pois bem, se você estiver consultando o CNPJ de uma grande empresa, certamente ela terá vários processos trabalhistas em diferentes varas. Aí você vai conseguir ver as varas nomeadas por cidade, por exemplo, Ribeirão Preto, Taboão da Serra, Mogi das Cruzes, etc. Isso se a empresa for do estado de São Paulo, claro.
Dito isto, selecione o número de um processo para iniciar a consulta.
Agora, volte para a tela inicial do PJe, insira o número do processo e pronto. É só consultar as informações sobre o andamento do seu processo trabalhista.
Vou te explicar sobre o tempo dos processos trabalhistas, mas já vou adiantando que não existe um prazo máximo fixo. Cada caso é um caso!
Agora, sobre o tempo do processo… olha, vou ser sincero com você: não é tão rápido quanto a gente gostaria. Em média, leva uns 2 anos e 3 meses só para sair a sentença. E isso tá aumentando – em 2015 eram só 1 ano e 6 meses! Se seu caso for mais complicado ou tiver recurso para o TST, pode demorar ainda mais.
O que posso te dizer é que, segundo dados recentes do levantamento Justiça em Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), atualmente um processo trabalhista leva em média 2 anos e 3 meses só pra sair a sentença. E olha só, esse tempo vem aumentando ao longo dos anos!
Pra você ter uma ideia: em 2015, a média era de 1 ano e 6 meses. Depois foi subindo: em 2016 foi pra 1 ano e 10 meses, em 2017-2019 chegou a 2 anos e 2 meses… Teve uma pequena variação nos anos seguintes, mas a tendência é de aumento no tempo.
Agora, preciso te avisar: se seu processo for mais complexo, envolver valores autos ou se tiver recurso para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), pode demorar bem mais. Já vi casos que levaram vários anos.
Veja o gráfico do TRT sobre o tempo médio até a sentença no segundo grau (esquerda) e primeiro grau (direita):
Ter um advogado experiente faz toda diferença no seu processo!
Sabe por quê? Um profissional que realmente manja de direito trabalhista sabe exatamente quais estratégias usar para fazer seu processo andar mais rápido e da maneira mais justa possível. É como ter um guia que conhece todos os atalhos e caminhos!
Te digo por experiência: ter alguém que sabe montar uma boa estratégia jurídica desde o começo pode economizar meses (às vezes até anos!) do seu processo. O advogado experiente já sabe quais documentos são fundamentais, como apresentar as provas da melhor forma e os momentos certos de fazer cada ação no processo.
Então, se você tá pensando em entrar com uma ação trabalhista, minha dica é: não tente economizar na hora de escolher seu advogado. Um bom profissional pode fazer toda diferença entre um processo que se arrasta por anos e outro que é resolvido de forma mais eficiente.
Por isso a estratégia jurídica e a expertise de um advogado experiente são primordiais para que a ação trabalhista corra de uma forma justa e mais rápida.
Se você ainda realiza consultas manuais, sabe bem o quanto isso pode ser:
Aqui estão três abordagens diferentes focando em objeções comuns dos advogados:
Essas objeções tocam em pontos sensíveis como:
Se você quiser saber mais sobre jurimetria, assunto que está super em alta no mundo jurídico, continue me acompanhando!
E uma coisa é certa: escritórios de advocacia que focam em estratégias para solucionar os casos de forma mais ágil estão, cada vez mais, investindo em ferramentas incríveis de jurimetria! A jurimetria é uma área que usa métodos estatísticos para entender padrões e tendências nos processos e litígios envolvendo questões trabalhistas.
Sabe, o direito brasileiro precisa se atualizar constantemente para acompanhar as mudanças da sociedade. E a jurimetria facilita essa análise dos cenários sociais para o meio jurídico. Ela coleta e estrutura dados jurídicos relevantes para identificar padrões e prever resultados com base em decisões e movimentações anteriores.
Quer ver alguns exemplos de como a jurimetria pode ser aplicada no direito do trabalho? Olha só:
Então, como você vê, a jurimetria é uma ferramenta indispensável que permite que advogados, empresas e profissionais do Direito tomem decisões mais embasadas e estratégicas na Justiça do Trabalho.
Se sua empresa ou seu cliente tem processos trabalhistas, você precisa consultar esses processos trabalhistas regularmente, certo?
Quanto ao uso de software jurídico com recursos de jurimetria para consultar processos trabalhistas, existem soluções que podem centralizar e analisar os dados de maneira muito mais eficiente do que consultas manuais.
O Projuris Jurimetria é a ferramenta mais avançada do mercado para análise e acompanhamento de processos jurídicos trabalhistas. Com captura semanal de novos processos distribuídos e pesquisas com o GPT.
Por exemplo, o Módulo Trabalhista do Projuris Jurimetria utiliza inteligência artificial e separa as decisões das sentenças trabalhistas em dashboards, analisando os trechos separadamente e mostrando um índice que mostra se a decisão do juiz foi a favor ou contra a empresa por assunto ou pedido mencionado na decisão.
A partir desses dados, portanto, o cliente pode analisar resultados por tribunais, juízes, advogados e escritórios, tanto de maneira retrospectiva quanto futura.
Os dados de 1º e 2º graus de processos cíveis e trabalhistas são extraídos dos diários oficiais e tribunais do país.
Por fim, capture ainda novos processos com as petições iniciais antes da citação, diretamente na plataforma. Ademais, você também acompanha os processos em todas as fases, recebendo sinais e informações em cada etapa.
Assista ao episódio #3 do Jurimetria para processos trabalhistas e saiba mais:
Agende uma demonstração gratuita dessa solução e conheça o software.
A consulta online de processo trabalhista é essencial para profissionais do direito acompanharem o andamento das ações e tomar decisões estratégicas. Além disso, a jurimetria, que aplica métodos estatísticos no contexto jurídico, pode trazer benefícios adicionais, como:
Então, se você precisar consultar processos trabalhistas, aproveite essas ferramentas para tornar o processo mais ágil e assertivo.
O processo trabalhista é uma ação judicial utilizada para resolver conflitos relacionados ao ambiente de trabalho. Ela serve para garantir os direitos tanto do colaborador quanto do empregador, de acordo com as normas definidas pela CLT.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o tempo médio entre o ajuizamento da ação e a sentença é de 2 anos e 3 meses. No entanto, esse prazo pode variar muito de acordo com a complexidade do caso e o número de recursos envolvidos, podendo se estender por vários anos.
Existem várias formas de consultar seus processo trabalhistas.
Sites dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do seu estado;
Site do Processo Judicial Eletrônico (PJe);
Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
Site do JusBrasil.