Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o setor de seguros no Brasil pagou mais de R$96 bilhões a titulo de indenização, prêmio ou sorteio. Em um mercado que movimenta tamanha cifra, um insturmento contratual ajuda a garantizar as seguradoras. Estamos falando do contrato de contragarantia.
O termo “contragarantia” dá ideia do vínculo que é criado, em contraponto ao seguro garantia clássico. Mas a contragarantia não é uma relação de dois polos. Como você verá ao longo deste artigo, ela é caracterizada por uma conjunção de instrumentos e partes, guardando em si uma série de particularidades.
Se você ou a empresa onde você utilizam contratos de seguro, você precisa ficar até o final deste artigo. Aqui, vamos responder todas as principais dúvidas sobre um contrato de contragarantia. Vamos lá?
O contrato de contragarantia é um instrumento firmado em relações de seguro. Enquanto, em um contrato de seguro garantia a seguradora garantiza o direito do credor, no contrato de contragarantia, a garantização se dá entre a seguradora e o devedor no contrato principal.
Entender qual o papel dos entes envolvidos nessa operação é fundamental para vislumbrar qual a utilidade de um contrato de contragarantia na prática. Trata-se de uma relação tripartíte, em que temos:
Na prática, são necessários três instrumento para que se estabeleça a contragarantia:
Logo, para que exista um contrato de contragarantia, é fundamental existir um vínculo via contrato de principal. Inclusive, por seu caráter acessório, o contrato de garantia está vinculado a validade do contrato principal.
Ao longo deste artigo, adentraremos as circunstâncias em que a contragarantia é mais comumentemente utilizado.
O contrato de contragarantia serve como uma segurança adicional para o credor, fornecendo a ele maior certeza no cumprimento do contrato principal. Por isso, quando pensamos nas principais funções da contragarantia, a mitigação de riscos para o credor – e para a operação como um todo – aparecem no topo da lista.
Mas não apenas isso. Um contrato de contragarantia também serve para:
Além dos itens expostos acima, é importante ter em mente que o principal papel de um contrato de contragarantia é fornecer maior salvaguarda para a entidade seguradora.
O contrato de contragarantia é um instrumento empregado mais frequentemente em certas condições, como quando:
A última hipótese é especialmente comum em casos que o contrato principal tem como parte um ente de direito público, como estados e municípios, por exemplo.
As obrigações firmadas em um instrumento de contragarantia podem variar a depender do objeto do contrato principal, das práticas da seguradora, dos valores envolvidos na transação, entre outros fatores. De qualquer forma, algumas obrigações comumente encontradas são:
ns exemplos de obrigações que podem ser estabelecidas no contrato de contragarantia:
Na hora de elaborar seu contrato de contragarantia, é importante cobrir alguns itens que vão além das obrigações. É recomendável atentar aos seguintes itens:
Os contratos de contragarantia podem guardar muitas particularidades, por isso é essencial avaliar caso a caso, com a ajuda de um especialista. De qualquer forma, o procedimento mais comum compreende as assinaturas do tomador e da seguradora.
Ainda é comum, no mercado de seguros, que se exija a assinatura não apenas dos sócios ou acionistas do tomador, como também de seus conjugês. No que diz respeito à seguradora, a prática mais empregada é a assinatura por um procurador.
Para que uma relação de contragarantia se constitua, é preciso que haja um contrato de seguro garantia já firmado. Mas, como contratar um seguro garantia?
Existem dezenas de seguradoras no mercado, oferecendo opções de seguro garantia para os mais diversos produtos. Se você atua com Direito Trabalhista, por exemplo, é possível que precise de um seguro garantia judicial para cobrir depósitos recursais. Se atua no setor de transporte e logística, pode precisar de um seguro de cargas, e assim por diante.
Entender qual tipo de seguro melhor se adequa as suas necessidades é o primeiro passo para fazer a contratação. Depois, é hora de cotar esses seguros com diferentes players, para obter a melhor oferta. E, por fim, efetuar a contratação.
Para agilizar e ter mais segurança nessas duas últimas etapas, é hora de conhecer o Projuris.
Grandes empresas, com um volume considerável de contratos de seguro e de contragarantia, tem usado o Projuris Seguros para gerir todo o ciclo de vida dessas apólices. No Projuris Seguros é possível:
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Um contrato de contragarantia (CCG) é o instrumento jurídico por meio do qual uma empresa seguradora obtem uma garantia adicional, ao assumir a responsabilidade de cumprir as obrigações de um tomador (devedor) perante um credor, caso aquele não cumpra suas obrigações.
O contrato de contragarantia (CCG) serve, principalmente, para oferecer um nível adicional de proteção às entidades seguradoras, que assumem um contrato de seguro em operações de alto valor ou elevado risco.
Como você viu, entender as particularidades do contrato de contragarantia é essencial para qualquer empresa ou profissional do jurídico que estabelece relações de seguro, como seguros garantia judicial, seguros de contratos, seguros em licitações, entre outros.
Esperamos que este artigo tenha contribuído para aprimorar seu conhecimento sobre os usos e aplicações da contragarantia. E, se você precisa de seguros no dia a dia do seu jurídico, considere experimentar uma solução de automação da cotação dos seus seguros. Até a próxima!
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muito bom
gostaria de artigos sobre o contrato de cotragarantia
att