O dia a dia da advocacia é, sem dúvida, muito corrido. São muitos prazos a cumprir que exigem um controle das intimações e andamentos muito rígido e organizado.
No entanto, com o avanço da tecnologia, hoje existem sistemas que te ajudam a fazer esse controle de maneira mais eficaz e com maior celeridade.
No artigo de hoje, conto a você, advogado ou advogada, como funciona o controle de intimações no PROJURIS ADV – software jurídico e como essa ferramenta contribui para a otimização do seu trabalho.
Antes de abordar esse tema, no entanto, é importante destacar o controle de prazos na advocacia.
O controle de prazos na advocacia é uma atividade que precisa de muita atenção e boa organização, afinal, não tem nada pior do que perder a data limite para realizar uma ação.
Para ajudar a manter o controle de intimações, os escritórios utilizam diversas ferramentas, por exemplo, planilhas, sistemas e até mesmo profissionais específicos que cuidam dos prazos processuais relativos aos advogados e advogadas do escritório ou departamento.
Sem dúvidas, qualquer solução que contribua para o controle de prazos é eficiente. Mas automatizar as atividades s com um software jurídico como o PROJURIS ADV pode ser ainda mais positivo, especialmente quando falamos em otimização de tempo.
Como já dito, fazer o controle de intimações é uma atividade intrínseca da advocacia. Apesar disso, hoje com as novas tecnologias jurídicas como os softwares de gestão, o acompanhamento de intimações ficou mais rápido e fácil.
No entanto, muitos advogados e advogadas, sejam gestores de escritórios ou não, ainda não sabem exatamente como fazer para acompanhar as intimações em sistemas jurídicos e nem qual sistema escolher para essa atividade.
Por isso, nesse artigo, vou te contar TUDO sobre como fazer o controle de intimações no PROJURIS ADV. Boa leitura!
Para começar então a falar sobre o controle de intimações, é importante entender como fazer o cadastro das capturas no software jurídico.
Bom, no PROJURIS ADV, o cadastro de captura para controle das intimações pode ser feito por meio do nome ou OAB do advogado(a). Para fazer esse cadastro, você deverá clicar em intimações na aba de processos do sistema, em seguida, o sistema abrirá a aba que você deseja e solicitará que você informe qual será a ação.
Nesse momento, você irá clicar no botão “captura de intimações”. Nesse momento, o sistema apresentará uma outra tela, onde você deverá selecionar o botão “nova captura”.
Por fim, o sistema apresentará uma última tela para preencher as informações de captura. É importante ter cuidado para não colocar uma informação diferente das suas informações de intimação. Por exemplo, o nome precisa ser igual ao nome das suas intimações.
Além disso, é primordial que você tenha atenção especial com os termos alternativos e termos de exceção para fazer um bom controle de intimações. A opção de termos alternativos serve para ajudar o sistema a realizar a captura das intimações direcionadas a você. Nela você irá colocar termos diferentes que ainda não constavam nas informações do sistema. Um bom exemplo se relaciona com o nome, vejamos:
Eu me chamo Aline de Souza, porém em alguns lugares consta como Aline Souza. Assim, para me encontrar basta colocar o termo alternativo.
Já em termos de exceção, você irá cadastrar termos que aparecem em determinadas intimações e que você NÃO DESEJA que apareçam. Por exemplo, eu quero que as intimações com o termo Aline de Souza apareçam, mas existe outra advogada chamada Aline de Souza Lopes, que eu não quero que apareçam para mim. Dessa forma, basta cadastrar o termo Aline de Souza Lopes no sistema como um termo de exceção e pronto, o sistema não irá capturar essas intimações.
Para fazer o cadastro desses termos, basta preencher a tela que aparece após clicar em “nova captura”, segundo o passo a passo exposto acima, ou então clicar em Processos> intimações > captura de intimações > clicar em cima da intimação > editar > continuar > adicionar os termos > salvar.
Após essas configurações todas é só salvar e aguardar que em cerca de 10 a 20 minutos ocorre a conclusão do cadastro. As intimações podem levar até 48h para começar a chegar no sistema.
Vale destacar que esses termos não são obrigatórios no preenchimento.
Para encontrar quais nomes e números de OAB estão sendo capturados no sistema, basta entrar em processos > intimações > captura de intimação. Assim, você consegue visualizar todas as capturas cadastradas na conta.
Após essa configuração, as capturas de intimações ficam com um status que indica a situação da captura.
Quando a captura fica com o indicador “aguardando cadastro no fornecedor”, significa exatamente isso. Que o sistema está aguardando que o nosso fornecedor de intimações conclua o cadastro da captura daquela intimação. Esse é o cadastro normal e costuma levar apenas alguns minutos para mudar.
Se a captura for realizada com sucesso, o status será “cadastro realizado com sucesso” e as primeiras intimações começaram a chegar em até 48 horas, assim, o controle de intimações eletrônicas pode ser realizado sem grandes problemas.
No entanto se o status for “erro de cadastro no fornecedor”, significa que algo deu errado no cadastro. Nesse caso, basta recapturar a intimação ou entrar em contato com o nosso suporte.
Clique aqui para saber em quais diários oficiais o PROJURIS ADV faz captura de intimações.
Uma das dúvidas que muitos escritórios tem é em relação a captura de intimações em nome das sociedades de advogados. Bom, esse tipo de intimação funciona da seguinte maneira:
Conforme Art. 272, § 1º do Código de Processo Civil, as intimações podem ser destinadas em nome da sociedade que esteja devidamente registrada na OAB, veja:
Art. 272. Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial.
§1º Os advogados poderão requerer que, na intimação a eles dirigida, figure apenas o nome da sociedade a que pertençam, desde que devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil.
Dessa forma, os tribunais precisam adaptar seus sistemas para o cadastro das sociedades de advogados, cabendo a cada tribunal atender a regra.
Além disso, para receber informações de intimações em nome da sociedade de advogados, é essencial que a sociedade esteja registrada na OAB e também o escritório deve verificar se o tribunal do qual irá receber as intimações tem a opção de cadastro com OAB de sociedade ou ao menos a opção de fazer esse cadastro.
O sistema SAJ, por exemplo, foi alterado para atender as regras do artigo 272, §1º, do novo CPC:
O peticionamento eletrônico de iniciais de primeiro grau no PROJURIS ADV, permite cadastrar a petição dirigida a Sociedade. Assim sendo, os dados da Sociedade a ser cadastrada como representante do processo devem ser informados no sistema.
Da mesma maneira, o peticionamento eletrônico de intermediárias de primeiro grau no PROJURIS ADV também permite cadastrar a petição intermediária destinada a Sociedade.
Após a configuração, o advogado ou advogada irá receber uma notificação que informa que as intimações passarão a ser destinadas à sociedade.
Agora que você já sabe como cadastrar a captura de intimações no PROJURIS ADV, vou te contar mais detalhes sobre o controle de intimações no sistema.
Uma dúvida recorrente em relação as intimações no PROJURIS ADV é sobre como criar processos a partir das intimações. A realidade é que é um passo a passo muito simples.
Em primeiro lugar, na página inicial, clique no contador de intimações. Em seguida, clique na intimação que você deseja. Ao fazer isso, o sistema exibirá uma tela como a da imagem abaixo:
Nessa tela, basta clicar em incluir processo, inserir as informações que o sistema solicitar, a não ser que não seja uma informação obrigatória e que você não deseje incluir. E pronto, é só salvar.
Ainda falando em processos, para desvincular uma intimação de um processo no PROJURIS ADV também é bem simples. Para isso, basta acessar, no menu inicial a aba processos > intimações > procurar pela intimação no campo de pesquisa.
Então, ao encontrar a intimação que você deseja, basta clicar nos três pontinhos ao lado da intimação em clicar em “desvincular processo”.
Em resumo, os passos iniciais são os mesmos, processos > intimações. Em seguida, clique na intimação desejada e então em “Vincular intimação a um processo existente”. Pesquise o processo pelo número do processo ou pelo identificados (PRO.0000478) e, por fim, clique em vincular.
Para cadastrar um novo processo, clique no botão homônimo. Então o sistema apresentará uma tela de cadastro rápido que você deverá preencher e salvar. E pronto. Os dados do processo irão aparecer na intimação.
Existem duas maneiras de encontrar as intimações que você recebeu. A primeira delas é diretamente no painel de controle, clicando no filtro de pendentes no contador de intimações.
É importante deixar o seu contador sempre zerado, assim você garante a leitura de todas as intimações e também que a intimação já tem um prazo delegado.
Mas se você quiser ver todas as intimações do escritório, basta acessar menu > processos > intimações. Na tela que o sistema apresentará é possível refinar ainda mais sua pesquisa com os filtros todas, pendentes, arquivadas e processadas.
Ferramenta de engrenagem no canto superior direito > cadastros gerais > intimações >escolha a visualização entre data de disponibilização ou publicação > salvar
Excluídas: Processos > intimações > busca avançada. No componente aberto, clique então em “Exibir somente excluídos” e em seguida “buscar”.
Arquivadas: Processos > intimações >arquivadas
Sim. O PROJURIS ADV faz captura de intimações eletrônicas. Como você já sabe, alguns tribunais, depois que começaram a utilizar sistemas de processo judicial eletrônico, passaram a disponibilizar apenas intimações eletrônicas e não mais nos diários oficiais de justiça.
Este tipo de intimação é acessada mediante usuário e senha do advogado. Assim, o PROJURIS ADV já faz a captura para o controle de intimações eletrônicas em alguns tribunais. São eles:
É importante destacar que processos em segredo de justiça não são capturados pelo PROJURIS ADV.
Se acaso você desejar realizar uma captura em um tribunal que não consta nessa lista, você deverá enviar um e-mail para suporte@prjurisadv.com.br com as seguintes informações:
Assim, a equipe técnica do PROJURIS ADV poderá entrar em contato com você para avaliar a possibilidade de realizar essa captura.
Em resumo, com um software jurídico, além de evitar perda de prazos e facilitar o controle de intimações, você otimiza o seu tempo e ganha mais qualidade de vida.
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Gostaria de conhecer mais sobre o sistema PROJURIS