Embora não haja um censo sobre o tema, estimativas apontam que o número de profissionais prestando serviços de correspondência jurídica no Brasil pode chegar aos 400 mil. Mas, o que faz um correspondente jurídico?
Os correspondentes jurídicos têm sido cada vez mais uma opção para escritórios e empresas que precisam reduzir custos com equipes espalhadas pelo país, ou com longos deslocamentos.
Mas, se tornar-se um correspondente jurídico exige algumas qualificações e conhecimentos, também escolher o melhor profissional para a correspondência é um desafio.
Neste artigo, você verá o que um correspondente jurídico está autorizado a fazer e o que se espera de um bom profissional.
Por outro lado, encontrará também dicas para escolher os melhores correspondentes para a realidade e necessidades de cada processo judicial. E, verá como fazer a gestão desse serviço com mais eficiência. Siga conosco, e boa leitura!
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A correspondência jurídica é um tipo de prestação de serviços, realizada por advogados, bacharéis em direito, estagiários ou estudantes. Correspondentes jurídicos costumam ser contratados por advogados autônomos, escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas, para prestar um tipo específico e pontual de serviço.
Assim, diferentemente de um advogado ou escritório que se responsabiliza pelo caso, o correspondente não costuma ter relação ou responsabilidade pelo resultado final da ação judicial. Ele é um prestador terceirizado, e suas obrigações estão vinculadas a uma diligência em específico.
Entretanto, isso não diminui o valor ou a relevância dos serviços de correspondência. Muitas vezes, essa é a única maneira de realizar diligências em locais distantes, por exemplo. Assim, o serviço torna-se essencial para quem o contrata.
Como mencionamos acima, bacharéis em Direito e estudantes dessa área podem realizar alguns tipos de serviços de correspondência jurídica, mesmo que não disponham ainda de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Algumas atividades que podem ser realizadas por esse tipo de correspondente são:
Diante da lista acima, fica claro que um correspondente jurídico que não dispõe de inscrição na OAB pode realizar apenas tarefas que não exigem a presença de um advogado registrado.
De qualquer forma, a lista de diligências possíveis para esse tipo de profissional é ampla, e pode facilitar o dia a dia de quem o contrata.
Um advogado correspondente é, em suma, um profissional com registro na Ordem dos Advogados do Brasil que atua como prestador de serviços de correspondência jurídica.
Por ter OAB, a gama de atividades que esse correspondente está autorizado a realizar inclui tarefas e poderes mais complexos, como:
Nestes casos, para realizar a maior parte dessas atividades, o advogado correspondente precisará receber poderes, seja por meio de procuração ou de substabelecimento.
São diversos os motivos que levam escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos a contratar os serviços de um correspondente jurídico. Contudo, no cerne dessa decisão, costumam pesar dois fatores, que conheceremos a seguir.
A principal razão para usar serviços de correspondência jurídica está, certamente, relacionada à economia com deslocamentos.
Sobretudo em grandes empresas, é comum que equipes jurídicas terceirizem algumas causas, seja por meio da contratação de escritórios de advocacia, seja por meio da contratação de correspondentes jurídicos, para demandas pontuais.
Nestes casos, o contratante deixa de empregar um recurso seu. A economia é garantida não apenas pela manutenção de um profissional interno em suas atividades rotineiras, como também pela ausência de longos deslocamentos.
Correspondentes jurídicos costumam ser acionados naquelas situações em que o contratante conta com prazo hábil para fazer a busca pelo correspondente, confirmar a disponibilidade do profissional, elaborar a procuração ou substabelecimento e, finalmente, obter a realização da diligência ou tarefa esperada, dentro do prazo processual.
Evidentemente, nem todas as situações permitem aos escritórios ou departamentos jurídicos realizar essa operação.
Assim, o prazo disponível torna-se um fator decisivo na hora de decidir por acionar, ou não, os serviços de correspondência jurídica.
Como mencionado acima, não é obrigatório ter inscrição na OAB para realizar alguns tipos de diligências e tarefas. Mas, há outros requisitos que são essenciais para quem deseja atuar como correspondente jurídico.
Vejamos quais são esses requisitos?
Não é obrigatório ser advogado, mas é altamente recomendável que o correspondente jurídico tenha iniciado sua formação em Direito.
A graduação em Direito fornecerá ao estudante conhecimento básico sobre os procedimentos mais comuns na área. Assim, mesmo estudantes, estagiários ou bacharéis, estão habilitados a realizar alguns serviços.
No caso dos estudantes, a prestação de serviços de correspondência jurídica, além de permitir o ganho de experiência e networking, contribui ainda como uma renda extra para o futuro profissional.
Independentemente do nível de instrução do correspondente jurídico, ele precisa ter alguns conhecimentos básicos. Isto inclui não apenas conhecer os códigos e leis vigentes no país, mas também os trâmites envolvidos nas diligências mais comuns.
Ou seja, para ser correspondente jurídico, o estudante, bacharel ou advogado, precisa saber como funcionam os foros, tabelionatos e cartórios. Deve, sobretudo, conhecer os procedimentos necessários para acessar esses estabelecimentos e concluir as atividades solicitadas.
Assim, mesmo que o correspondente tenha largo conhecimento em matéria de leis, ele só poderá executar a prestação de serviços jurídicos se aprender também os trâmites práticos que cercam os diferentes órgãos e instâncias da Justiça.
O terceiro requisito para ser correspondente jurídico diz respeito às soft skills – ou seja, a aspectos comportamentais do profissional.
A correspondência jurídica exige responsabilidade frente às atividades solicitadas, bem como, frente aos documentos e dados acessados pelo correspondente no desempenho de suas atividades.
Para além, é requisito também ser organizado(a) e comprometido(a) com os prazos. O cuidado com datas é uma característica fundamental de todo advogado, mas quando falamos em correspondência jurídica, os prazos envolvem toda uma cadeia de responsabilidades.
A perda de um prazo não prejudica apenas ao profissional do Direito ou ao seu cliente, mas também aos clientes dos terceiros, que realizaram a contratação do correspondente.
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Para quem deseja dar os primeiros passos como correspondente jurídico, é importante ter em mente alguns passos básicos. A visibilidade do profissional na internet e a aprendizagem contínua são alguns aspectos que devem ser enfocados.
Assim, abaixo, elencamos um passo a passo para que jovens correspondentes jurídicos se insiram nesse universo. Confira:
Como começar a trabalhar como correspondente jurídico:
Esse é o primeiro passo para entender quais tipos de clientes e demandas você pode atender.
Você pode construir um currículo digital ou mesmo um hotsite, para se apresentar ao mercado como um profissional qualificado.
Existem dezenas de sites no Brasil dedicados a conectar correspondentes e contratantes. Faça uma análise dos principais sites para entender qual opção melhor se adapta a sua realidade, e comece a captar clientes!
Você pode se cadastrar em newsletter jurídicas, informes de jurisprudência, ouvir podcasts jurídicos, além de seguir e acompanhar profissionais do Direito na Internet, gratuitamente. Se houver orçamento, considere também investir em livros e cursos, para aprofundar seus conhecimentos.
É essencial que você mantenha seus perfis em redes sociais atualizados – sobretudo se o seu perfil for profissional, ou se você estiver em redes dedicadas a esse fim, como o Linkedin. O mesmo vale para o caso de um site pessoal. Crie eventos na sua agenda para lembrar de analisar e atualizar seu site, trimestral ou semestralmente, por exemplo.
Com esse passo a passo, é possível começar a construir sua atuação na correspondência jurídica, se firmando como um prestador dessa área e captando clientes.
Uma busca rápida na internet pode resultar em listas com dezenas de profissionais de correspondência jurídica, mas como encontrar a pessoa certa para as necessidades da sua empresa ou escritório de advocacia?
Algumas técnicas podem ajudar você a fazer escolhas mais seguras e, ao final, encontrar um bom correspondente jurídico.
Em alguns casos, um estudante de direito ou bacharel será suficiente. Em outros, você precisará de um profissional com registro na OAB. Por isso, antes de sair à procura, determine quais são suas demandas.
Se você usa uma plataforma específica para contratar o correspondente jurídico, é provável que já encontre informações e avaliações sobre o profissional ali. Mas, para além, cheque também se há outras informações sobre essa pessoa na internet, como um currículo, publicações ou registros de atuação em processos.
As redes sociais são uma ferramenta importante para saber mais sobre quaisquer prestadores de serviço. No caso da correspondência jurídica não é diferente. Além de conhecer mais sobre o profissional, você pode descobrir detalhes adicionais sobre experiências e métodos de trabalho dele.
O Diretório de Advogados da Projuris é uma alternativa confiável para encontrar profissionais desta área, em diferentes regiões do país. Verificar se o(a) profissional que você deseja contratar está no Diretório é, também, uma boa maneira de saber mais sobre ele(a).
Se você tem amigos e colegas no ramo da advocacia – seja em escritórios ou em departamentos de empresas – é muito provável que conheça pessoas que já acionaram serviços de correspondência jurídica. Trocar experiências e pedir indicações é mais uma maneira de aprimorar seu processo de escolha e contratação
Sempre que possível, converse com o correspondente jurídico que deseja contratar. Alinhe suas expectativas e objetivos, certificando-se de que ele(a) está habilitado(a) para realizar as demandas que você precisa, em tempo hábil. A conversa também é uma boa maneira de saber mais sobre as competências e atributos comportamentais desse prestador.
Com esse passo a passo em mente, você estará pronto para fazer contratações mais assertivas, e usufruir de todos os benefícios advindos da correspondência jurídica.
A contratação de um correspondente jurídico certamente é um momento importante. O profissional errado pode comprometer o andamento dos seus processos e prejudicar o desempenho do seu escritório ou departamento.
Mas, a longo prazo, o principal desafio dos contratantes que acionam correspondentes jurídicos com alguma frequência é fazer a gestão desses prestadores de serviço.
Há alguns pontos críticos que, se mal gerenciados, podem dificultar o contato, gerenciamento e pagamento desses profissionais, bem como, comprometer o resultado almejado.
Separamos, abaixo, quatro pontos de atenção no que diz respeito à gestão do serviço dos correspondentes jurídicos. Apresentaremos, ainda, como otimizar essa responsabilidade. Vamos lá?
O primeiro passo para evitar dificuldades futuras é manter um cadastro atualizado de todos os fornecedores e terceirizados, seja do escritório de advocacia, seja do departamento jurídico.
Um cadastro completo e atualizado, contendo as principais informações sobre todos os correspondentes jurídicos já contratados pela empresa, fará com que você tenha mais agilidade na confecção de procurações ou substabelecimentos e, até mesmo, na re-contratação desses profissionais no futuro.
Alguns tipos de diligências podem ser recorrentes em escritórios ou departamentos com um grande volume de processos judiciais e administrativos. Por isso, é importante que você tenha um SLA (Service Level Agreement) pré-definido.
Ou seja, tenha prazos-padrão para o atendimento de cada tipo de demanda. Algumas atividades, pelo caráter de urgência, deverão ser cumpridas em menor prazo, enquanto outras podem se estender mais no tempo.
Na prática, definir um SLA para cada gênero de demanda garante mais eficiência na realização das diligências.
As procurações ou substabelecimentos são documentos fundamentais para conceder poderes ao correspondente jurídico. Porém, um erro na elaboração desses instrumentos pode resultar em uma série de riscos à segurança jurídica da organização.
Nesse cenário, uma boa maneira de garantir que procurações ou substabelecimentos incorretos não sejam assinados é construir um modelo-padrão, com todas as cláusulas essenciais, e disponibilizá-lo para toda equipe.
Isso pode ser feito usando um software jurídico, por exemplo. É o caso do Projuris ADV, que conta com um gerador de documentos-padrão editáveis. Assim, toda a equipe terá acesso à versão mais atualizada.
Outro ponto crítico quando o assunto é o gerenciamento das atividades relacionadas aos correspondentes jurídicos é o pagamento desses profissionais terceirizados. É comum que, ao enviar as informações para a contabilidade, advogados corporativos ou de escritórios de advocacia percebam a falta de registro de um pagamento, por exemplo.
Há, ainda, casos em que os pagamentos a prestadores terceirizados – o que pode incluir não apenas correspondentes jurídicos, mas também peritos e até mesmo outros escritórios – é registrado em cadernos de anotação ou planilhas.
Hoje em dia, no entanto, já há ferramentas mais eficientes e seguras para fazer a gestão desses pagamentos. Softwares jurídicos como o Projuris ADV contam com uma gama de funcionalidades para controlar todo o fluxo de caixa dos escritórios.
Outros tipos de organização, que contam com um setor jurídico interno, podem usar, da mesma forma, softwares jurídicos para essa gestão.
No Projuris Empresas, a título de exemplo, há um módulo específico para o monitoramento de horas e de demandas enviadas a prestadores terceirizados. Bem como, para gerir os pagamentos, adiantamentos, reembolsos, custas e outras despesas com esses profissionais.
O advogado correspondente é um profissional do Direito, com registro na OAB, que presta serviços jurídicos para empresas e escritórios. Advogados correspondentes são geralmente contratados para atuar em audiências, obter documentos ou realizar outros tipos de diligências, em locais distantes da sede do contratante. São, portanto, prestadores de serviços.
Correspondentes jurídicos que não possuem inscrição na OAB podem realizar atividades como: obter alvarás e licenças, protocolar pedidos, emitir guias, fazer cópia de documentos e processos judiciais, entre outros. Já advogados correspondentes, inscritos na OAB, podem até mesmo participar de audiências, realizar despachos, acompanhar julgamentos, apresentar petições de juntada de documentos, entre outras diligências.
Para atuar como correspondente jurídico é preciso que você seja estudante de Direito, estagiário da área, bacharel ou advogado. Além disso, é fundamental investir tempo em conhecer não apenas a legislação vigente, mas também os trâmites forenses.
Os rendimentos de um correspondente jurídico vão variar de acordo com o número de diligências realizadas por ele, e com o tipo de diligência ou atividade solicitada. O estado de atuação do advogado também pode influenciar na precificação, já que as tabelas da OAB variam de estado para estado. De modo geral, enquanto algumas diligências podem custar pouco mais de R$100, outras chegam a superar a casa dos R$1.000.
Não é obrigatório ter OAB para atuar como correspondente, mas algumas atividades de correspondência são exclusivas para advogados correspondentes que disponham de registro na Ordem.
Diante do exposto, fica claro que o serviço de correspondência pode ser uma vantagem tanto para os correspondentes jurídicos em si, quanto para as empresas que os contratam. Mas, escolher a pessoa adequada para realizar cada demanda nem sempre é uma tarefa fácil.
Cabe aos correspondentes jurídicos – ou aos profissionais que almejam trabalhar com essa oportunidade de renda extra – buscar conhecimento constante, e fortalecer sua imagem na internet.
Às empresas contratantes, a dica é analisar o perfil do profissional com cuidado e zelar também pelas atividades de gerenciamento posteriores à contratação. Dentre elas, o acompanhamento de prazos e a gestão dos pagamentos.
Com esses pontos em mente, você estará pronto para obter ótimos resultados por meio da correspondência jurídica. Bom trabalho!
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View Comments
Sou bacharel em Direito e gostaria de uma oportunidade para ser Correspondente Jurídico.
Poderia dar uma sugestão a respeito ?
Att,
Yára Quintanilha
Boa tarde,meu nome itamar dos santos coelho, quero muito ser correspondente jurico, sou Bacharel em Direito, so formado desde 2012, queria muito esse orpotunidade pra ser correspondente juridico.
sou advogada atua na área cível formada em 1981, tenho bastante experiência, estou prestes a me aposentar no serviço público e vou precisar de uma renda extra, será que como correspondente conseguirei esse objetivo?
Excelente Artigo!
Sobre as plataformas, existem alguns sites grandes de correspondentes com cadastro gratuito como o Correspondente Dinâmico ( https://correspondentedinamico.com.br )
Boa tarde,
Dr. Tiago Fachini
Excelente artigo!
Após ter lindo esse artigo sobre correspondente jurídico, me impulsionou a fazer minha inscrição como correspondente, também mim fez entender após ler esse artigo, que requer do profissional correspondente, responsabilidade e pontualidade nas suas diligências, obrigado pelas orientações.
Atenciosamente,
Gilvan: Perito Grafotécnico, Análise de Grafia se falsa ou verdadeira,
Licenciado em Biologia, Pós Graduado em Educação Especial e Inclusiva
Sou bacharel em Direito e gostaria de trabalhar como correspondente Juridico. No momento não posso comprar nenhum curso;
Voce tem alguma orientação?
Agradeço imensamente pelas informações disponibilizadas nesse site, foram de grande valia para ampliar meu conhecimento.