Fatores como a qualidade do texto, argumentação consistente e conhecimento da legislação e jurisprudência são determinantes para o convencimento dos juízes. Portanto, produzir peças jurídicas bem elaboradas é o primeiro passo para obter bons resultados para o cliente na advocacia. Além de, é claro, conferir destaque ao profissional que atua na área contenciosa. Afinal, boas peças jurídicas refletem a capacidade e habilidade do profissional.
Elaborar uma boa peça processual, no entanto, pode não ser tão simples. Afinal, exige tempo e dedicação do profissional. Demanda um estudo do tema jurídico, do ato processual e, claro, do caso concreto. Ocorre que tempo é uma das grandes dificuldades de profissionais que precisam lidar com prazos processuais.
Para ter mais agilidade no processo de redação e conseguir dar conta de um dia a dia atribulado, muitos advogados vêm utilizando modelos de peça. Visam, assim, automatizar o processo de elaboração. Contudo, será que é possível conferir uma boa qualidade a uma peça elaborada a partir de modelos? É possível construir um processo automatizado de redação sem que isso comprometa a qualidade da peça? A resposta é sim! Para isso, entretanto, é preciso usar recursos tecnológicos inteligentes que auxiliem o profissional a trabalhar com mais eficiência.
Para saber como tornar a tecnologia aliada dos advogados na elaboração de peças jurídicas, não deixe de conferir essas dicas!
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Boa redação e boa gramática são essenciais para qualquer peça jurídica. Deslizes com a concordância e erros de digitação podem colocar em risco a credibilidade do advogado. Afinal, erros gramaticais podem implicar em prejuízos além da mera estética textual. Uma vírgula colocada em local errado ou um erro gramatical podem alterar o sentido das frases e colocar em risco a própria tese construída. Por isso, é fundamental revisar bem o texto, ler com frequência e estudar constantemente as regras de português para evitar falhas.
Um bom editor de texto também ajuda a evitar problemas com a redação. Além do tradicional Word, que compõe o pacote Windows, o Google Docs é uma ferramenta que vem sendo bastante utilizada pelos advogados, já que permite a elaboração conjunta e o armazenamento de texto.
Desse modo, a revisão é facilitada, além de ser automática. Um olhar acostumado ao texto pode não perceber pequenos erros. Essas ferramentas, contudo, destacam-se visualmente, apontando o local em que há algo a ser corrigido. E uma vez que se veja na hora em que se digita, a revisão posterior torna-se mais rápida.
Alguns desses softwares jurídicos para gestão integrada também contam com ferramentas específicas que possibilitam a edição por diferentes usuários. E, portanto, facilitam a integração em equipe. Além disso, essas ferramentas proporcionam a marcação e comentários que facilitam a revisão e a melhoria da peça final. E isto é essencial, sobretudo quando se trabalha em mais de um profissional.
É preciso ter outros cuidados, todavia. O problema de algumas ferramenta, no entanto, é a segurança. Para quem lida com informações confidenciais, como é o caso dos escritórios de advocacia, é recomendável contar com softwares específicos, que além de mais seguros, são pensados para atender as necessidades do advogado.
Usar modelos prontos de peças jurídicas pode representar um grande risco para o advogado. Isto porque nem sempre os modelos encontrados na internet possuem qualidade técnica. Para automatizar a produção de peças, sem comprometer a qualidade final, o ideal é que o advogado crie seus próprios modelos e disponibilize-os para os demais membros do escritório.
As peças jurídicas prontas não significam, contudo, prejuízos. Para aqueles que estão iniciando na carreira ou não estão acostumados a certos procedimentos, por exemplo, é possível adquirir modelos de peças processuais como os oferecidos pelo Projuris ADV. É preciso, todavia, ter uma atenção maior. Deve-se, então, revisar o modelo, gramaticalmente e juridicamente falando. Afinal, a remissão a um dispositivo equivocado pode implicar na não admissibilidade do pedido. Também é necessário adaptá-lo aos padrões do escritório e às exigências do caso concreto.
A adequação, às vezes, pode ser mais rápida que a produção de novas peças. E, portanto, mais vantajosa a depender do contexto. E uma vez que a peça esteja pronta, pode, assim como as peças próprias, ser armazenada e disponibilizada a todos os membros da equipe.
Hoje, com a computação na nuvem é possível armazenar diferentes tipos de documentos conferindo o acesso simultâneo a diversos usuários. Com esse recurso, portanto, o advogado pode construir um acervo de modelos de boas peças jurídicas. E, assim, também disponibilizá-las para que os demais membros do escritório possam trabalhar com mais agilidade.
Muitos modelos seguem um padrão, de fato. Afinal, os requisitos de uma apelação, de um embargo ou de um agravo de instrumento, entre tantas possibilidades, não variam muito. De igual modo, muitas teses podem ser utilizadas em casos semelhantes. Isto não exclui, todavia, o dever de adaptar os modelos aos casos concretos. Apenas facilita o processo de redação.
Além de automatizar a produção e a elaboração de peças jurídicas, o advogado consegue ter mais agilidade no dia a dia, sem que isso comprometa a qualidade dos seus serviços, especialmente com relação à elaboração de peças.
Advogados mais antigos tinham o costume de elaborar peças com uma linguagem excessivamente formal e rebuscada como forma de demonstrar certa erudição. Isto, contudo, mudou. Como o Judiciário está abarrotado de processos, quanto mais direta e objetiva for a linguagem das peças jurídicas, melhor.
O papel do advogado hoje é auxiliar os juízes a decidirem. Devem produzir, então, peças capazes de convencer o juízo acerca de um entendimento. E para isso, é interessante utilizar sempre uma linguagem acessível e de fácil compreensão. Obviamente, isso não quer dizer o uso de gírias ou expressões coloquiais. No entanto, dizeres em latim e páginas e mais páginas de cópia da doutrina, se tornaram desnecessários.
Alguns recursos online como o dicionário de sinônimos e o dicionário criativo podem ajudar na redação e no desenvolvimento de ideias na hora de escrever. Lembre-se: peças bonitas podem chamar a atenção, mas o que importa é que o juiz entenda a perspectiva e se convença de que ela é a mais adequada no caso concreto.
Fundamentar peças jurídicas com uma boa doutrina e uma boa jurisprudência também é um diferencial para o advogado que quer se destacar no contencioso. Para facilitar o dia a dia e a redação de peças jurídicas, que tal construir uma biblioteca online com referências da doutrina e da jurisprudência?
A remissão à doutrina e à jurisprudência são essenciais na construção de uma peça processual para evidenciar ao juízo que uma determinada interpretação não apenas é válida no ordenamento jurídico, como também é utilizada nos tribunais. E ganha relevância, principalmente, com a determinação do Novo CPC de que as sentenças devem ser fundamentadas de acordo com a jurisprudência dos tribunais.
Você mesmo pode elaborar os arquivos e armazená-los na nuvem possibilitando que outros advogados tenham acesso a esse material. Da mesma forma, você pode elaborar uma ficha de catálogo para que outros membros do time, ao encontrarem algo interessante, possam também incluir o material em um arquivo comum. Isso otimiza o tempo de busca de informações que são fundamentais para a elaboração de peças jurídicas e otimizam o tempo da redação.
Cada caso é um caso. Cada cliente é um cliente. Por isso, elaborar uma peça jurídica sempre será uma atividade desafiadora. No entanto, hoje o advogado já possui recursos para otimizar seu dia a dia, produzindo peças de qualidade, sem que isso lhe tome o dia todo nesta única tarefa.
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Excelentes orientações!