10 / ago / 2023

Gestão de contratos: administração pública requer cuidados especiais

Featured image for “Gestão de contratos: administração pública requer cuidados especiais”
02 / ago / 2023

Mandado de segurança criminal: o que é e quais as hipóteses de cabimento? [+modelo]

Featured image for “Mandado de segurança criminal: o que é e quais as hipóteses de cabimento? [+modelo]”
02 / ago / 2023

O que é garantia fidejussória? Tipos, usos e jurisprudência

Featured image for “O que é garantia fidejussória? Tipos, usos e jurisprudência”
26 / jul / 2023

Lei do Distrato Imobiliário: como é aplicada a Lei 13.786/18?

Featured image for “Lei do Distrato Imobiliário: como é aplicada a Lei 13.786/18?”
24 / jul / 2023

Contrato de contragarantia: o que é e quando usar?

Featured image for “Contrato de contragarantia: o que é e quando usar?”
06 / jul / 2023

Depósito recursal: o que é, como funciona e valor

Featured image for “Depósito recursal: o que é, como funciona e valor”
05 / jul / 2023

Dívida trabalhista: saiba TUDO sobre

Featured image for “Dívida trabalhista: saiba TUDO sobre”
29 / jun / 2023

O que é mediação? Princípios, legislação e mais

Featured image for “O que é mediação? Princípios, legislação e mais”
27 / jun / 2023

ADPF: o que é, quando cabe e efeitos da decisão?

Featured image for “ADPF: o que é, quando cabe e efeitos da decisão?”
27 / jun / 2023

Súmula 971/STJ: construtoras podem prevenir inversão da cláusula penal

Featured image for “Súmula 971/STJ: construtoras podem prevenir inversão da cláusula penal”
logo-empresas