1. 5 de outubro de 2023

    Lei do PAT: guia completo [atualizado 2024]

    O PAT, instituído pela Lei 6.321/1976 (Lei do PAT) é um programa que objetiva a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, com compensação fiscal às empresas. ...
  2. 35 anos da Constituição Federal de 1988: conheça a história da carta magna brasileira

    A constituição federal é a lei que rege todas as outras leis do país. Ela serve para definir quais os direitos e deveres de todos os cidadãos e organizações públicas e privadas. ...
  3. Caso Suzane Von Richthofen: mãe das enteadas de Suzane pede guarda das filhas

    Suzane Von Richthofen é a mulher que ficou conhecida por ter matado seus pais, Manfred e Marísia Von Richthofen, em 2022. Atualmente mora com seu namorado, o médico Felipe Zecchini Muniz em Bragança Paulista. Felipe tem 3 filhas com a ...
  4. 29 de setembro de 2023

    Gestão de documentos: saiba o que é GED? e como fazer.

    A gestão de documentos demanda alguns processos padrões como entender a fase de cada arquivo, classificá-los por categorias e acompanhar datas e indicadores. Há duas possibilidades para sua GED: gestão física com arquivos em papel e gestão eletrônica, feita por ...
  5. 28 de setembro de 2023

    Emolumentos: o que são e como calcular?

    Emolumentos ou custas cartorárias são, então, os tributos que o estado cobra para a prestação de serviços jurídicos nos âmbitos judicial e extrajudicial....
  6. 25 de setembro de 2023

    Seguro garantia judicial trabalhista: o que é, quanto custa e como funciona

    O seguro garantia judicial trabalhista é uma alternativa ainda pouco explorada, mas muito eficiente para empresas que precisam lidar com um grande volume de processos na Justiça do Trabalho, e gostariam de evitar o impacto financeiro da retenção de valores ...
  7. 20 de setembro de 2023

    Regras do contrato de experiência: prazo, direitos e o que diz a CLT 

    O contrato de experiência atende a demanda de testar as habilidades do contratado durante um período de 90 dias. Com ele, a dispensa, pós 3 meses, evita verbas rescisórias mas garante os demais direitos trabalhistas ao funcionário....
  8. 18 de setembro de 2023

    Gestão do contencioso: 7 passos para executar

    Muitos departamentos jurídicos precisam lidar diariamente com demandas litigiosas, que atingem diretamente seus clientes. São processos judiciais e extrajudiciais, que precisam ser monitorados, tratados e levados à resolução, com a menor perda possível. A essa área estratégica do jurídico damos ...
  9. 12 de setembro de 2023

    Contrato de fiança: entenda o que é, características e como fazer

    Contratos de fiança são firmados entre Credor e fiador, a fim de garantir um pagamento devido pelo afiançado. Saiba como fazer o seu! e o que é importante se preocupar ao criar um contrato ...
  10. 6 de setembro de 2023

    123 milhas: recuperação judicial e aspectos jurídicos do caso

    A 123 milhas é uma agência de viagens fundada em 2016, em Minas Gerais. A empresa, que segundo o ranking Agências & Anunciantes foi a segunda maior anunciante no Brasil nos últimos dois anos, praticava preços abaixo do mercado em ...