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A coação é um dos vícios de consentimento mais relevantes no direito brasileiro. Advogados frequentemente se deparam com situações em que a vontade de uma parte se compromete, colocando em risco a validade de atos e contratos. Seja no âmbito ...

Para empresários, dívidas fiscais não resolvidas podem representar uma ameaça à saúde financeira do negócio. Além de afetar a capacidade da operação, essas pendências trazem riscos à reputação, ao fluxo de caixa e à capacidade de crescimento. Para reverter esse ...

Guarda compartilhada é a divisão equilibrada das responsabilidades parentais, assegurando a participação ativa de ambos os pais nas decisões sobre a vida dos filhos....

Quando uma empresa se vê incapaz de pagar suas dívidas e continuar operando, a falência corporativa pode ser a única saída para encerrar suas atividades de maneira estruturada. Esse processo não apenas organiza as finanças e promove a venda dos ...

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A desoneração da folha de pagamento é uma medida fiscal que reduz encargos fiscais de empresas ao substituir a contribuição previdenciária tradicional por uma alíquota sobre o faturamento bruto. Isso facilita a contratação formal e reduz custos, beneficiando setores estratégicos ...