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3 de setembro de 2019
Como contratar Seguro de Garantia Judicial no Projuris Empresas?
Contratar um seguro garantia online confiável ajuda seu departamento jurídico a ter mais segurança e cobertura em caso de eventualidades.... -
2 de setembro de 2019
Suspeição do juiz e impedimento no Novo CPC e no CPP
Suspeição é o ato pelo qual o juiz, por sua condição pessoal (parentesco, por exemplo) ou posicionamento na lide tem a sua imparcialidade questionada, prejudicando a sua função de julgamento e exercício da jurisdição e, consequentemente, ameaçando os pressupostos processuais.... -
27 de agosto de 2019
Jurisprudência: o que é, como usar e qual sua importância na advocacia
Jurisprudência é o conjunto de decisões que refletem a interpretação majoritária de um mesmo tribunal e sedimentam, desse modo, um entendimento repetidamente ... -
8 de agosto de 2019
Verbas federais e competência em ações de improbidade administrativa
A União, por intermédio do Tesouro Nacional, transfere para os Estados, Municípios e o Distrito Federal grandes quantias. Assim, isto impacta, consequentemente, a configuração da improbidade administrativa. No ano de 2019, por exemplo, as quantias, foram assim distribuídas: Constitucionais e ... -
7 de agosto de 2019
5 dicas para abrir seu escritório de advocacia AGORA
Confira 5 dicas práticas, realistas e totalmente possíveis para você que quer abrir seu escritório agora e tem pouco recurso financeiro para isso. ... -
2 de agosto de 2019
Despesas condominiais: quem deve pagá-las após a venda do imóvel?
As despesas condominiais possuem natureza de obrigação, que em latim leva o nome de propter rem. Ou seja, significa “por causa da coisa”. Por isso, na hipótese do direito real ao qual está interligada ser objeto de transmissão, a obrigação ... -
31 de julho de 2019
Agravo de instrumento: efeitos da decisão do STJ e o risco de preclusão
As hipóteses de cabimento de agravo de instrumento suscitam profundas discussões doutrinárias e agudos problemas práticos. Veja o que dispõe atualmente o Código de Processo Civil de 2015 ... -
25 de julho de 2019
Despesas de comissão por representação comercial no PIS e COFINS
Adota-se, aqui, premissa de que os insumos devem ser definidos com base nos critérios da essencialidade ou da relevância, considerando-se, assim, a imprescindibilidade ou a importância de determinada despesa – com bem ou serviço – para o progresso da atividade ... -
23 de julho de 2019
Histórias de Sucesso – Ardagh e ProJuris
A Ardagh Group é uma empresa de operação global, líder mundial na produção de embalagens de vidro e metal, e em plena expansão. Desde 2017, o departamento jurídico utiliza o software jurídico Projuris Empresas para organizar sua demanda e otimizar ... -
17 de julho de 2019
Produção antecipada de provas: uso estratégico no Novo CPC
A produção antecipada de provas era destinada exclusivamente a colher interrogatório da parte, oitiva de testemunhas ou perícia, para que fosse utilizado em processo ulterior. O CPC de 2015 transformou de forma profunda a produção antecipada de provas. Veja como ...
