A identidade do profissional é a abordagem correta para aumentar a percepção positiva aos olhos dos clientes e potenciais clientes, ao mesmo tempo em que proporciona um reconhecimento instantâneo da marca. É por isso que investir em uma assinatura de ...

Em maio de 2019 julgou a inconstitucionalidade de norma que permite o trabalha de gestantes e lactante em condições insalubres. As atividades consideradas insalubres estão elencadas na Norma Regulamentadora 15, comumente conhecida como NR-15, e tratam das atividades que expõem ...

A Política Estadual de Resíduos Sólidos definiu as diretrizes e normas de prevenção da poluição, proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente. Entre seus objetivos está a estimulação de linhas de crédito para auxiliar os municípios na elaboração de ...

O Direito Marítimo é uma área pouco explorada, e ao mesmo tempo repleta de oportunidades de negócio. Neste episódio do JurisCast, abordamos de maneira abrangente esta natureza do direito, apresentando suas principais características e singularidades de sua atuação; além de ...

O Direito Eleitoral é a área do Direito que regula as relações jurídicas decorrentes dos processos eleitorais. E se baseia, então, sobremaneira, nas normas constitucionais sobre as competências e funções de cada ente federativo, além de outras normas reguladoras dos ...

A parceria entre o departamento jurídico da Rede Dia e o ProJuris para Empresas já existe há mais de uma década. A diretora jurídica Vivian Kurtz e a gerente jurídica Tássia Siqueira contam um pouco sobre esta duradoura parceria, e ...

A Reforma da Previdência é um assunto em alta nos últimos meses no Brasil, e impactará uma ampla camada da sociedade. Para tratar do tema, convidamos o advogado João Badari para comentar o que deve mudar, e como advogados previdenciaristas ...

A recorribilidade da decisão que inadmitir o RE ou REsp, contudo, sofreu grandes alterações no CPC/2015. Em razão da Lei 13.256/2016, além de se manter a regra do duplo juízo de admissibilidade, dispôs-se qual é o recurso contra a ...

Um dos maiores nomes do ramo, o advogado Paulo Cezar Aragão, diz que o sucesso do ramo das fusões e aquisições mora especialmente nos detalhes, naquilo que parece mais óbvio. E esse é justamente o ponto onde os advogados geralmente ...

O princípio da autonomia das partes é, nada mais, nada menos que a liberdade das partes. Segundo esse princípio, as partes têm livre autonomia para juntas, na audiência preliminar encontrarem as melhores alternativas para resolverem suas questões....