O PJe (Processo Judicial Eletrônico) é um sistema desenvolvido pelo CNJ e adotado por dezenas de tribunais, para a gestão de ações judiciais. Aqui, mostraremos como peticionar no PJe. ...

Para se tornar um profissional de compliance é preciso, por exemplo, conhecer o mercado financeiro, saber a legislação e dominar outros idiomas. Além, claro, de desenvolver habilidades pessoais. ...

O ERP para gestão de contratos automatiza e otimiza a administração de contratos, aumentando eficiência e segurança. Ele centraliza todas as etapas do ciclo de vida dos contratos, desde a criação até a assinatura e monitoramento, reduzindo erros e ...

A promulgação da Lei 14811 de 2024 inclui bullying e cyberbullying como crimes no código penal brasileiro, com punições que variam de multa a reclusão. ...

O controle de licenças - e também o controle de certidões, alvarás e outros documentos regulatórios - é uma atividade fundamental do jurídico corporativo. Evita riscos, e garante a conformidade da operação. ...

Entenda o que são contratos atípicos, conheça suas particularidades e as precauções necessárias ao lidar com eles....

Um workflow jurídico é a aplicação do conceito de fluxo de trabalho na advocacia, envolvendo a organização e sequenciamento das atividades e informações relacionadas a processos legais em um único sistema. ...

A pejotização é o processo de contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), em vez de pessoas físicas. Isso ocorre quando profissionais precisam abrir uma empresa com CNPJ para prestar serviços, mesmo atuando de maneira semelhante a empregados convencionais....

As cláusulas contratuais tem papel importante na formalização de acordos. Define direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas. Podem ser divididas em três categorias: especiais, gerais e essenciais. Nem toda cláusula é correta segundo a lei, por isso a importância ...

A gestão jurídica de shopping centers exige cuidado com demandas contratuais, consultivas e também com aspectos contenciosos. Softwares jurídicos, inteligência artificial e outras ferramentas podem ajudar. ...