10 tendências para departamentos jurídicos em 2023  

Conheças alguns dos temas jurídicos que vão movimentar o setor corporativo em 2023. Veja, ainda, como tirar proveito dessas tendências a partir da definição de prioridades e da elaboração de projetos estratégicos.  

Se você tivesse autonomia para decidir onde investir, sem restrição de recursos, em quais iniciativas/projetos você alocaria esforço em 2023? Sabemos que o cenário de transformação digital foi acelerado pela pandemia da Covid-19, trazendo novos desafios para advogados e gestores jurídicos.  

Mas, a verdade é que os profissionais que atuam no ambiente corporativo precisam também encontrar soluções para gaps antigos, como aqueles relacionados a morosidade na gestão de contratos ou à dificuldade no uso de dados para tomada de decisões.  

Assim, é preciso decidir: onde focar os esforços e recursos da sua equipe jurídica, no novo ano? Com essa pergunta em mente, mapeamos 10 temas jurídicos que tendem a marcar presença em 2023 – e nos próximos anos.  

Mas, para além disso, trazemos também uma metodologia simples, para que você possa aplicar essas tendências na sua rotina jurídica. Neste artigo, você encontrará, portanto, um passo-a-passo e uma matriz de planejamento, para tirar essas tendências do papel. Vamos lá? 

10 tendências para departamentos jurídicos  

Pronto(a) para conhecer os temas jurídicos que serão destaque em 2023? Separamos uma lista com as principais tendências:

1. Legal Design aplicado a documentos;

2. Automação de cadastro e monitoramento de processos administrativos;

3. Negociação, mediação e acordo antes ou depois da judicialização;

4. Automação para atos consultivos;

5. Business Intelligence com dados internos;

6. Jurimetria com dados públicos;

7. Automação para gestão de certidões, alvarás e licenças;

8. Dossiê compliance e backround check 

9. Automação para a gestão integrada de contratos;

10. OKRs para gestão dos objetivos do próprio departamento jurídico;

Vejamos, a seguir, porque esses temas são tendência, e como eles devem avançar no próximo ano.

1. Legal Design aplicado aos documentos corporativos 

Se você trabalha na área do Direito, certamente já ouviu falar em Legal Design – ou visual law. De modo resumido, o Legal Design é uma maneira inovadora de tornar documentos e peças processuais mais atrativas usando cores, ícones, fluxogramas e outros itens visuais, que facilitam a leitura e a compreensão desses documentos.  

No Brasil, já há dezenas de empresas usando o Legal Design em petições e outras peças processuais. E, em 2023, a tendência é que o uso de Legal Design se popularize ainda mais, junto a outras iniciativas para tornar o Direito mais acessível. É nesse cenário que os departamentos jurídicos podem encontrar uma oportunidade.  

É hora de estender a utilização dos princípios do Legal Design para outros documentos produzidos no jurídico corporativo, como os contratos, por exemplo. A aderência a esse formato certamente será positiva: uma pesquisa realizada no Brasil, ainda em 2020, mostrou que 92% das pessoas preferem ler um documento que usa legal design, em detrimento de documentos que empregam apenas texto.  

Aqui na Projuris, nós já exploramos esse tema, inclusive em podcast. Confira, abaixo, o episódio completo. 

2. Automação para controle de processos administrativos 

O mercado de tecnologia para o jurídico já desenvolveu uma série de automações que permitem capturar os dados de processos judiciais ainda em distribuição, além de permitir o controle completo sobre prazos, andamentos, entre outras informações.  

Agora, é a vez de trazer esses mesmos princípios tecnológicos  para o gerenciamento de processos administrativos. Isto é, para os processos que tramitam em 

• Agências reguladoras (Anatel, ANTT, Aneel, ANS, entre outros); 
• Órgãos de proteção do consumidor (Procon e Consumidor.gov, por exemplo); 
• Autarquias e órgãos de acompanhamento fiscal e tributário.  

Na prática, essas automações devem permitir que o jurídico receba, sem qualquer necessidade de intervenção humana, todos os dados dos processos administrativos, ainda quando eles estão em fase inicial. Além disso, deve permitir a gestão desses processos, o acompanhamento de prazos e subsídios, de modo facilitado.  

A título de exemplo, no Projuris Empresas – nossa Plataforma de Inteligência Legal – já há automações para a busca de liminares e de Notificações de Intermediação Preliminar (NIP), junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  

Na prática, essa tendência permitirá a redução da judicialização, com a possibilidade de propor acordo antes que o processo chegue à via judicial – o que nos leva ao próximo tópico.  

3. Negociação, mediação e acordo antes ou depois da judicialização

Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, fortaleceram-se iniciativas para reduzir a judicialização dos litígios. Diferentes órgãos e entidades da sociedade civil passaram a desenvolver ações que priorizam a conciliação e a mediação, como maneira de chegar à solução de conflitos de modo mais célere. Nestes casos, a proposta é incentivar a conciliação antes que o processo judicial se estabeleça e, até mesmo, depois que ele já tenha chegado à esfera judicial.  

Em 2023 – e nos próximos anos – essa tendência deve se aprofundar. O desafio para os departamentos jurídicos, no entanto, é como massificar as negociações e o fechamento de acordos. Quando há centenas de litígios com consumidores, colaboradores, fornecedores e parceiros, é fundamental dar escalabilidade ao procedimento de negociação. 

Mais uma vez, o mercado não está paralisado, e diversos players já identificaram essa tendência. Logo, começam a surgir novas tecnologias para automatizar etapas fundamentais da negociação, como a comunicação com a parte litigante, a elaboração do acordo e o envio para assinatura, entre outros.  

4. Automações para atos consultivos  

Sabemos que os atos consultivos são uma dor de cabeça para muitos  departamentos jurídicos. Dentre as demandas que mais consomem tempo, atender a requisições de outros departamentos foi a atividade mais citada por advogados corporativos e gestores jurídicos, no Censo Jurídico 2022.  

Em 2023, a tendência é que essas consultas – e o contato com o departamento jurídico como um todo – seja profissionalizado. O mercado caminha para substituir canais descentralizados e pouco eficientes para a gestão de atos consultivos, como o e-mail, por exemplo. 

Na prática, significa dizer que, nos próximos anos, as consultas ao jurídico corporativo deverão se dar em portais de chamado, chatbots automatizados, entre outras tecnologias. A vantagem dessas alternativas tende a ser a redução da sobrecarga dos profissionais, aliada à capacidade de mensurar e acompanhar o tempo e esforço empregado nesse tipo de demanda.  

5. Business Intelligence para acompanhamento de dados internos 

O uso de Business Intelligence em muitos setores de médias e grandes empresas não é novidade: financeiro, administrativo, logísticas e tantas outras áreas já acompanham painéis de BI no seu dia a dia. 

A série histórica de pesquisas sobre tendências tecnológicas realizada pelo IDC é ilustrativa ao mostrar como o BI foi ganhando importância ao longo dos anos. Em 2018, apenas 36% das companhias pesquisadas consideravam iniciativas de Inteligência (BI, Big Data e Analytics) dentre as mais importantes da empresa. Apenas 4 anos depois, esse percentual subiu para 52%.  

No jurídico, no entanto, essa é uma tendência mais recente. Contudo, em 2023, espera-se que o uso de ferramentas no Business Intelligence se aprofunde, sobretudo, por meio de soluções de BI especializadas nas demandas do jurídico corporativo.  

Por meio desse tipo de ferramenta, os departamento jurídicos poderão, enfim, aproveitar a infinidade de dados internos que são gerados a partir do uso de softwares e sistemas. Assim, será possível monitorar, por exemplo, indicadores de provisionamento, de processos judiciais e administrativos, de contratos, e assim por diante.  

O uso desses dados internos, de modo estruturado, deve ajudar também o jurídico à caminhar rumo a uma gestão data driven. O que já é realidade em muitos outros setores das corporações.  

Leia também:

• Legal Intelligence: legal analytics para o departamento jurídico
• Dados estruturados no jurídico: o que é e como dar os primeiros passos

6. Jurimetria para benchmark com outras empresas 

O termo jurimetria se popularizou nos últimos anos. Em termos técnicos, ela pode ser entendida como uma disciplina que aplica conhecimentos estatísticos à análise de fatos e processos jurídicos. Na prática, a jurimetria usa dados públicos e externas para, por exemplo: 

• Identificar tendências de decisões em tribunais, para determinados tipos de ação e pedidos; 
• Evidenciar resultados e dinâmicas que se repetem em casos com causas raiz semelhantes; 
• Comparar o desempenho de outras bancas e empresas para certas causas; 
• Identificar quais tipos de provas e subsídios levam ao resultado mais positivo; 
• Entre outros 

Em 2023, é possível aprofundar o uso da jurimetria, usando-a de modo ainda mais estrátégico. Nos departamentos jurídicos, essa disciplina deve ajudar os advogados a entender o mercado, fazendo benchmark com outras empresas do setor, ou companhias que tem desafios similares. Olhando para o que tem dado certo na concorrência – e também aquilo que não tem funcionado – gestores jurídicos poderão definir metas e corrigir a rota dos seus times internos.  

Saiba mais sobre a aplicação de jurimetria, no Juriscast #40, com o Dr. Alexandre Zavaglia Coelho, especialista no tema:

7. Automação da gestão de certidões, alvarás e licenças 

É certo que médias e grandes empresas de qualquer segmento precisam lidar com um grande volume de exigências legais para manter sua operação, como certidões, alvarás e licenças emitidos por uma variedade de órgãos no nível municipal, estadual ou federal.

Durante muito tempo, a checagem e renovação desses documentos foi um processo totalmente manual. Em muitos departamentos jurídicos, esse ainda é um processo gerido por meio de planilhas. Mas, com a crescente exigência de conformidade legal e governança nas empresas a tendência é que esse processo passe a depender menos da ação humana.

Em 2023, e nos próximos anos, soluções para a gestão desse tipo de documento devem se popularizar ainda mais. O controle de prazos de renovação, a solicitação de subsídios e os fluxos de trabalho em parceria com outras áreas, para a obtenção e renovação de certidões, alvarás e licenças devem ser, cada vez mais e mais disparados e mediados pela tecnologia.

8. Dossiê compliance e background check 

Nos anos recentes, a Lei Geral de Proteção de Dados, junto a outros dispositivos legais, motivou uma série de discussões e preocupações legais para os departamentos jurídicos. Muitas corporações, inclusive, criaram ou fortaleceram departamentos de compliance.

O cenário futuro aponta para o aprofundamento da preocupação com a conformidade legal. E, neste caso, não se trata apenas de adequar processos e procedimentos internos. Cada vez mais, o jurídico corporativo precisará se preocupar com o compliance de colaboradores, fornecedores, clientes, parceiros, e assim por diante.

Para chegar o nível de adequação legal desses stakeholders, a tendência é que cada vez mais, o jurídico consulte e analise dados históricos, fiscais, tributários e socioambientais dessas partes.

Na prática, fazer um dossiê de compliance significa checar os scores reputacionais, verificar as certidões negativas e de antecedentes criminais (background check) , averiguar os status societário, entre outros pontos de verificação. Em suma, tudo aponta para a necessidade de ainda mais rigor nas avaliações do jurídico.

A boa notícia é, mais uma vez, que esse não precisa ser um trabalho manual e repetitivo. Inclusive, porque muitos departamentos jurídicos não dispõem dos recursos humanos necessários para efetuar esse nível de checagem manualmente.

Cada vez mais, surgem softwares capazes de compilar esses dados, fazer o background check em poucos cliques, e apresentar essas informações de modo simples e visual, para que os operadores do jurídico possam tomar decisões com mais amparo.

Leia também: Background check: o que é, como funciona e aplicações

9. Automação para gestão de contrato 

No cenário de digitalização atual, já está claro que não basta aos departamentos jurídicos fazer o armazenamento de contratos online, ou utilizar a assinatura digital de modo pontual. No Censo Jurídico 2022, cerca de 1 a cada 3 gestores pesquisados tinha mais de 500 contratos ativos na empresa, e parte considerável dessa amostra superava a casa dos 5 mil contratos.  

Em um cenário que exige a gestão de contratos em massa, a tendência é que todas as etapas da gestão do ciclo de vida migrem para o ambiente digital, e sejam conduzidas de modo mais automatizado.

Na prática, a automação de contratos contempla desde o momento do recebimento da solicitação para elaboração de um contrato, até o momento da renovação, todo o fluxo deve se dar de modo integrado. Não será mais suficiente, portanto, usar soluções tecnológicas isoladas, que exigem que o documento seja transladado de um sistema para outro de modo manual.  

Se esse avanço se concretizar no próximo ano, além de reduzir o tempo gasto na gestão de contratos, é provável que as equipes internas do jurídico corporativo passam a ser menos operacionais, e mais estratégicas. Como veremos a seguir, esse cenário vai ao encontro da próxima tendência. 

Leia também:

• 10 sinais do mau gerenciamento de contratos [e como superá-lo]
• Compliance de contratos: o que é, importância e aplicação
• Como fazer a análise de contratos? Passo a passo e ferramentas

10. OKR para gestão dos objetivos do próprio departamento jurídico   

OKR (Objectives and Key Results) é um método para definir e gerar metas em um time. A metodologia nasceu na área de TI, mas já é aplicada a todo tipo de equipe. E, tudo indica que, em 2023, esse tipo de estratégia vai ganhar força também nos departamentos jurídicos.  

A gestão de equipes e o acompanhamento de metas e indicadores tornou-se um dos temas jurídicos mais relevantes para gestores e líderes dessa área, à medida que o jurídico corporativo deixa de ser um setor puramente operacional. Pensar de modo estratégico e trabalhar com metas de agilidadade, eficiência e satisfação do cliente são a nova realidade.  

Nesse cenário, os OKRs podem ser decisivos, seja para desenhar claramente esses objetivos, seja para fazer a gestão e acompanhamento deles.  Veja como colocar os OKRs em prática, no webinar abaixo:

Como tirar essas tendências do papel? Metodologia prática 

Agora que você já conhece os temas jurídicos que vão ganhar destaque em 2023, é hora de aprender a tirar essas iniciativas inovadoras do papel. Mas, sabemos que o orçamento dos departamentos jurídicos não é infinito – no Censo Jurídico de 2022, a escassez de recursos foi lembrada como o terceiro maior vilão do departamento corporativo.  

Assim, é preciso estabalecer prioridades e trabalhar apenas nos projetos que fazem sentido para a evolução do seu jurídico. Por isso, a seguir apresentamos uma metodologia de 03 passos, que vai ajudar você a colocar algumas dessas tendências em prática, no seu dia a dia. Vamos lá? 

Passo 1: definir em quais projetos você vai investir  

Você conheceu, acima, 10 tendências para o mundo do jurídico corporativo em 2023. É provável que pelo menos algumas delas lhe chamaram a atenção.  

O primeiro passo é, então, elaborar uma lista com a totalidade de tendências que, nesse primeiro momento, lhe pareceram mais úteis para o seu departamento. No próximo passo, aprenderemos a classificar essa lista.  

Passo 2: definir uma classificação estratégica para os projetos 

As tendências jurídicas elencadas nesse texto impactam diferentes frentes de atuação e objetivos do departamento jurídico. Por isso, recomendamos que você categorize as tendências que considerou mais importante, em ao menos três níveis. Vamos a eles:  

1. Eficiência operacional 

A eficiência operacional está ligada à produtividade, redução de custos, velocidade, confiabilidade, conveniência, otimização e redução de atividades manuais nos departamentos jurídicos.  

Esse tipo de projeto atende a um cenário com alta demanda e capacidade de execução limitada ou restrita. Quer exemplos de operações que se aplicam à esse nível: 

• Autocadastro de processos judiciais ou processos administrativos; 
• Automação para proposição de acordos com base nas características do processo; 
• Uso de robôs para monitoramentos das certidões negativas de débitos; 

2. Intimidade com o cliente 

Este nível está diretamente ligado à customização e personalização, para atender seu cliente de modo diferenciado e único. Diferentemente do anterior, a preocupação neste caso não está no custo. 

Aqui, portanto, estamos falando de projetos que visam atender às demandas especificas e diferentes que a organização tem, ligadas ao seu nicho de negócio. Ou, até mesmo, às demandas de um departamento estratégico que é cliente interno do jurídico 

São exemplos de projetos ligados à esse nível: 

• Legal design aplicado a documentos da área comercial, que comumente são enviados para clientes da empresa; 
• Atendimento personalizado em canal on-line para demandas internas de atos consultivos; 
• Resolução de conflitos em mutirões de negociação; 

3. Inovação e liderança 

Neste nível, estamos falando de projetos pioneiros, que contam com poucas referências de mercado, mas que tem o potencial de colocar em evidência o departamento jurídico dentro ou fora da organização.  

A que se considerar que esse tipo de projeto, por ser inovador, carrega consigo uma série de riscos, tanto nas etapas de execução, quanto no nível dos resultados.  

Em suma, projetos de inovação e liderança exigirão uma postura criativa e aberta à ideias.  Muitas vezes, a inspiração para esses projetos virá de outros departamentos da empresa, que já desenvolvem iniciativas similares, como por exemplo: 

• Desenvolver ferramentas para inteligência de dados, aplicando estatística aos dados jurídicos internos. 
• Uso de OKRs para gestão dos indicadores do time jurídico. 

Passo 3: Definir uma classificação tática para os projetos

Após definir as tendências que você deseja aplicar, e categorizá-las por tipo de projeto, é hora de pensar no nível tático. Aqui, a idéia é responder: qual estratégia será utilizada para levar esses projetos à cabo? 

Neste cenário entendemos que há três percursos possíveis: projetos focados em pessoas (gente), projetos focanos na revisão de processos operacionais de trabalho, e projetos focados em tecnologia.  

Vejamos alguns exemplos de como esses três caminhos se materializam, na prática.  

A) Classificação tática: gente/qualificação de pessoal 

Neste caso, seu projeto estará ligado à: 

• Mais treinamentos para o time interno, ou desenvolvimento de soft e hard skills. 
• Consultoria externa para aprimorar a realização de atividades operacionais, a partir de ferramentas já existentes.   
• Incentivo à participação em eventos e congressos para, por exemplo, entender as melhores práticas de mercado.  

B) Revisão de processos operacionais de trabalho. 

Aqui, o seu projeto estará ligado a:  

• Internalizar atividades terceirizadas. 
• Terceirizar atividades que hoje são realizadas dentro de casa; 
• Estabelecer novas políticas para LGPD, ESG e compliance para empresa; 
• Estabelecer políticas para mediação e acordos; 

C) Tecnologia 

Neste nível tático, o seu projeto estará ligado à 

• Atualizar a tecnologia dos sistemas já existentes ou subtituí-los por plataformas mais modernas; 
• Obter um sistema integrado mais completo, que concentre tudo em uma mesma plataforma; 
• Cobrir áreas ainda não exploradas, implementando sistemas onde ainda não há; 

– Integrar os sistemas atuais com outros sistemas da empresa, como aqueles utilizados pelo RH e Financeiro. 

Passo 4: contruir uma matriz de projetos estratégicos para o próximo ano 

A partir da realização dos passos acima, é hora de colocar no papel o que você vai realizar em 2023. Por isso, propomos uma forma de visualização desses 3 grupos de análise: tipo de projeto, classificação estratégica dos projetos e classificação tática ou operacional.  

Isso será feito por meio de uma matriz de projetos, como a que apresentamos abaixo.

Conclusão 

Diante das tendências apresentadas aqui, está claro que o futuro do departamento jurídico caminha em direção a tornar-se ainda mais estratégico – e menos operacional. Para isso, gestores jurídicos precisarão focar na revisão de seus processo internos, na adoção e aprendizagem do uso de novas tecnologias e, não menos importante, na qualificação das pessoas.