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LIVRO I - Do direito das obrigações (art. 233º ao art. 965º)
/
TÍTULO VI - Das várias espécies de contrato (art. 381º ao art. 835º)
/
CAPÍTULO VI - Do empréstimo (art. 579º ao art. 592º)
CAPÍTULO VI - Do empréstimo (art. 579º ao art. 592º) -
SEÇÃO I - Do comodato (art. 579º ao art. 585º)
SEÇÃO II - Do mútuo (art. 586º ao art. 592º)