1. 31 de janeiro de 2025

    Riscos psicossociais no trabalho: o que muda em 2025

    A atualização da NR-1 torna obrigatória, a partir de maio de 2025, a avaliação e o gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho. Empresas de todos os portes precisarão incluir esses fatores no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), garantindo ...
  2. Heterocomposição para acesso à justiça: como funciona?  

    A heterocomposição é um método de resolução de conflitos que compõe a Jurisdição e a Arbitragem, usada em diversos litigios. Conheça o tema!...
  3. 29 de janeiro de 2025

    DeepSeek na Prática Jurídica: uso de dados, propriedade intelectual e as responsabilidades dos usuários

    Saiba como o DeepSeek trata a propriedade intelectual de dados, responsabilidades do usuário e proteção de informações....
  4. 27 de janeiro de 2025

    O que é estado de necessidade e com ele difere da legítima defesa?

    O estado de necessidade é uma excludente de ilicitude no Código Penal. Entenda seus tipos, exemplos e aplicação prática....
  5. 20 de janeiro de 2025

    Quais tendências em gestão de contratos valem a pena investir em 2025? 

    As tendências de contratos 2025 giram em torno da tecnologia, mas com aplicações especializadas ao jurídico. Conheça as ...
  6. 17 de janeiro de 2025

    Como saber se a empresa tem reclamações?  

    Entenda como saber se a empresa tem reclamações, capturá-las com antecedência e resolvê-las nas principais plataformas consumeristas....
  7. Receptação culposa: o que é, como funciona e quais as consequências?

    Saiba como o artigo 180 define o crime de receptação culposa, as diferenças para a receptação dolosa e as penas previstas....
  8. Tendências Jurídicas para 2025: como escritórios podem se adaptar

    Descubra as tendências jurídicas para 2025 e prepare-se para o futuro da advocacia com dicas sobre tecnologia, inovação e regulamentações....
  9. 13 de janeiro de 2025

    O que é e quais os riscos do contrato de gaveta? 

    O contrato de gaveta é um acordo particular e informal, feito apenas entre comprador e vendedor para a aquisição de um bem, geralmente imóvel. Contudo, também é firmado para bens imóveis apesar de menos comum.  O uso do contrato ...
  10. Responsabilidade Tributária: o que é e como afeta sua empresa

    A responsabilidade tributária define quem deve cumprir as obrigações fiscais, seja o próprio contribuinte ou um terceiro designado por lei. Essa regra impacta diretamente a gestão financeira e jurídica do negócio, podendo gerar multas, bloqueio de bens e até ações ...