LIVRO III - Dos sujeitos do processo (art. 70 a 187)

• TÍTULO I – DAS PARTES E DOS PROCURADORES (art. 70 a 112)
• TÍTULO II – DO LITISCONSÓRCIO (art. 113 a 118)
• TÍTULO III – DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (art. 119 a 138)
• TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (art. 139 a 175)
• TÍTULO V – DO MINISTÉRIO PÚBLICO (art. 176 a 181)
• TÍTULO VI – DA ADVOCACIA PÚBLICA (art. 182 a 184)
• TÍTULO VII – DA DEFENSORIA PÚBLICA (art. 185 a 187)