Art. 316 e art. 317 do Novo CPC comentado artigo por artigo

23/03/2019

27/10/2023

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Tiago Fachini

Título III – Da Extinção do Processo

Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.

Art. 317. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.