TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM (art. 318 a 512) -

• CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
• CAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIAL
• CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
• CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
• CAPÍTULO IX – DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
• CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
• CAPÍTULO VI – DA CONTESTAÇÃO
• CAPÍTULO VII – DA RECONVENÇÃO
• CAPÍTULO VIII – DA REVELIA
• CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
• CAPÍTULO XI – DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
• CAPÍTULO XII – DAS PROVAS
• CAPÍTULO XIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
• CAPÍTULO XIV – DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA