Direito Contratual
Se você trabalha em uma empresa com muitos contratos, o ideal é ter um padrão para fazer a análise de contratos. Ainda não tem? Veja quais procedimentos não podem faltar na sua análise .
Algumas minutas podem ter dezenas de páginas, por isso priorize a leitura dinâmica. O foco deve ser identificar o objetivo principal do contrato e como ele está dividido. Atente-se também a problemas de formatação ou lacunas, por exemplo.
Infelizmente, ainda é muito comum encontrar contratos que são apenas replicados manualmente. Assim, podem ocorrer erros na hora de preencher campos numéricos, ou de informar os dados das partes. Confira com especial atenção essas variáveis.
Toda cláusula tem importância, mas aquelas que determinam o objeto do contrato são especialmente sensíveis. Verifique as obrigações previstas e as condições de cumprimento, sinalizando erros e imprecisões.
Garanta que o contrato cobre as situações mais comuns de rescisão, oferendo para tal soluções claras e factíveis. Se necessário, aprimore a redação para reduzir a insegurança jurídica.
Contratos com prazo determinado merecem especial atenção, assim como aqueles que exigem a prestação de um serviço continuadamente. Certifique-se que as condições de renovação são benéficas para as partes e estão claras.
Cláusulas pouco usuais ou que não foram debatidas durante a negociação precisam ser analisadas com especial cuidado. Tudo que é potencialmente abusivo precisa passar por discussão e, idealmente, exclusão.
Concluída a análise de contratos, é hora de avançar com as próximas etapas. Se você usa um software para contratos, as atividades de correção e aprovação podem ser feitas em poucos cliques. Caso contrário, será necessário dar andamento manualmente,
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