Direito Contratual
Mesmo quem trabalha diariamente escrevendo ou revisando minutas contratuais pode ter dúvidas e medos. Por isso, separamos 5 dicas dadas por especialistas na área, para reduzir riscos futuros. Muitas delas, você pode colocar em prática hoje mesmo!
Tenha visão macro sobre os objetivos do negócio e as circunstâncias daquele contrato em específico. Entenda o que o seu cliente quer com cada contrato que chega para elaboração e projete os possíveis riscos que ele pode estar correndo.
Vá além de descrever e especificar as obrigações da outra parte. Seja claro, no contrato, sobre as consequências imediatas - financeiras e contratuais - do não cumprimento. Assim, evita-se muita dor de cabeça!
Na hora que você escreve o contrato, todo o cenário está fresco em sua mente. Meses depois, não será mais assim. Por isso, as cláusulas do contrato precisam contextualizar as circunstâncias e intenções do momento de elaboração.
São mais de 30 modelos de contratos essenciais para empresas. Editável e gratuito.
Nunca descarte a possibilidade de que seu contrato seja contestado. Por isso, além de se fazer entender pelas partes, é essencial que as disposições estejam claras para terceiros, como árbitros e juízes. Tenha em mente que o contrato será seu principal instrumento de prova em um conflito.
Sempre que houver tempo, permita que colegas mais experientes na área contenciosa, cível e tributária verifiquem e analisem seu contrato. Eles podem ver coisas que você estava deixando passar.